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Pesquisa : LEGISLACAO [Descritor de assunto]
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Texto Completo-pt
Id:7353
Autor:Guimarães, Marclei
Título:HIV/AIDS não é sentença de morte: uma análise crítica sobre a tendência à criminalização da exposição sexual e transmissão sexual do HIV no Brasil^ipt HIV / AIDS is not a death sentence: a critical analysis of the trend towards criminalization of sexual exposure and sexual transmission of HIV in Brazil-
Fonte:Rio de Janeiro; ABIA; 2011. 40 p. ^btab. (Coleção ABIA. Cidadania e Direitos, 3).
 (Coleção ABIA. Cidadania e Direitos, 3).
Descritores:Síndrome de Imunodeficiência Adquirida/epidemiol
Legislação como Assunto
Brasil
Meio Eletrônico:http://www.abiaids.org.br/_img/media/Cole%C3%A7%C3... - pt.
Localização:Br1310.1; Formato Eletronico


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Id:7324
Autor:Navarro, Julio C. Acosta
Título:Direito de Patente vs. Direito à Vida - A Epidemia da AIDS no Contexto do Acordo TRIPS^ipt Patent Law vs. Right to Life - The Epidemic of AIDS in the Context of the TRIPS Agreement-
Fonte:Curitiba-PR; Juruá; 2012. 194 p. .
Descritores:Legislação de Medicamentos
Propriedade Intelectual de Produtos e Processos Farmacêuticos
Política de Saúde
HIV
Síndrome de Imunodeficiência Adquirida
Propriedade Intelectual
Brasil
Localização:BR 1310.1; L2789


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Id:6857
Autor:Secretaria de Estado da Saúde. Coordenadoria de Controle de Doenças. Programa DST/AIDS. Centro de Referência e Treinamento DST/Aids*.
Título:Plano de Eliminação da Sífilis Congênita no Estado de São Paulo. Sífilis Congênita: um desafio à saúde pública ..-
Fonte:São Paulo; Coordenação do Programa Estadual de DST/Aids de São Paulo; Set. 2007. 1 disco p. ^bilus.
Resumo:CD-Rom: Sífilis 2ª edição. Inclui: Livro de Resumos dos Trabalhos premiados. Nota Técnica - Abordagem Parceiros de Gestantes. Imagens do Evento em São Paulo^ipt.
Descritores:Sífilis Congênita/diag
Sífilis Congênita/epidemiol
Saúde Pública
Legislação Sanitária
Limites:Humanos
Gravidez
Localização:Br1310.1; CD126


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Id:6738
Autor:Secretaria de Estado da Saúde. Coordenadoria de Controle de Doenças. Programa DST/AIDS. Centro de Referência e Treinamento DST/Aids*.
Título:Plano de Eliminação da Sífilis Congênita no Estado de São Paulo. Sífilis Congênita: um desafio à saúde pública ..-
Fonte:São Paulo; Coordenação do Programa Estadual de DST/Aids de São Paulo; Jun. 21, 2007. 1 disco p. ^bilus.
Resumo:Este CD-Rom: Contém a compilação das informações e referências apresentadas no Evento Sífilis Congênita: Um desafio para a saúde pública, realizado pela Coordenação do Programa Estadual de DST/Aids de São Paulo, em 21 de Junho de 2007. Reune os principais documentos, dados e referências para auxiliar as atividades regionais deste plano^ipt.
Descritores:Sífilis Congênita/diag
Sífilis Congênita/epidemiol
Saúde Pública
Legislação Sanitária
Limites:Humanos
Gravidez
Localização:Br1310.1; CD116


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Texto Completo
Id:6731
Autor:Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva*.
Título:Legislação em Saúde Mental: 1990-2002 Legislation in Mental Health: 1990-2002-
Fonte:Brasília; Ministério da Saúde; 2002. 165 p. tab. (E. Legislação de Saúde).
 (E. Legislação de Saúde).
Descritores:Saúde Mental
Legislação
Limites:Humanos
Meio Eletrônico:http://dtr2001.saude.gov.br/editora/produtos/livro...
Localização:BR1310.1; L2594


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Id:6651
Autor:Brasil. Conselho Nacional de Secretários de Saúde*.
Título:Legislação estruturante do SUS Structural legislation of the SUS-
Fonte:Brasília; CONASS; 2007. 526 p. tab. (Coleção progestores - para entender a gestão do SUS, 12).
 (Coleção progestores - para entender a gestão do SUS, 12).
Descritores:Sistema Único de Saúde
Sistemas de Saúde
Legislação Sanitária
Localização:BR1310.1; L2570


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Id:6450
Autor:Brasil. Ministério da Saúde*.
Título:Estatuto da criança e do adolescente The child and adolescent statute-
Fonte:Brasília; MS; 2008. 96 p. . (E. Legislação de Saúde).
 (E. Legislação de Saúde).
Descritores:Defesa da Criança e do Adolescente/legis
Bem-Estar da Criança
Saúde do Adolescente
Legislação
Constituição e Estatutos
 Brasil
Limites:Humano
Recém-Nascido
Lactente
Pré-Escolar
Criança
Adolescente
Localização:BR1310.1; L2511


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Id:6345
Autor:Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas*.
Título:Manual de legislação em saúde da pessoa portadora de deficiência Manual of legislation in health of the person who has deficiency-
Fonte:Brasília; Editora MS; 2006. 368 p. tab. (B. Textos Basicos de Saude).
 (B. Textos Basicos de Saude).
Descritores:Pessoas Portadoras de Deficiência
Pessoas Portadoras de Deficiência/legis
Legislação Sanitária
Prestação de Cuidados de Saúde
Limites:Humano
Localização:BR1310.1; L2479


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Id:6332
Autor:Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva*.
Título:Direitos dos usuários dos serviços e das ações de saúde no Brasil: legislação federal compilada - 1973 a 2006 Users rights of the actions and services of health in Brazil: federal legislation 1973-2006-
Fonte:Brasília; Editora MS; 2007. 494 p. . (E. Legislação de Saúde).
 (E. Legislação de Saúde).
Descritores:Serviços de Saúde/legis
Legislação
Saúde Pública
Saúde Pública/legis
Direito à Saúde
Brasil
Limites:Humano
Localização:BR1310.1; L2476


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Id:5701
Autor:Alves, Odair; Azevedo, Elzira de Jesus Pinto; Santana, Sônia Cristina de Almeida; Araujo, Maria Inêz de
Título:Orientações sôbre legislação sanitária e aids para profissionais da área de estética Orientation about sanitary legislation and SIDA for professionals of the area of aesthetic-
Fonte:s.l; Grupo Técnico de Vigilância Sanitária do SUDS R-13; s.d. 16 p. ilus.
Descritores:Legislação Sanitária
Síndrome de Imunodeficiência Adquirida/prev
Síndrome de Imunodeficiência Adquirida/terap
Síndrome de Imunodeficiência Adquirida/transm
Estética
Localização:Br1310.1; F1856


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Id:4776
Autor:MINISTERIO DA SAUDE; SECRETARIA DE ASSISTENCIA A SAUDE; PN. DST AIDS
Título:LEGISLACAO SOBRE DST & AIDS NO BRASIL ..-
Fonte:BRASILIA; PN DST/AIDS; 1995. 639 p. .
Descritores:LEGISLACAO
AIDS
SINDROME DE IMUNODEFICIENCIA ADQUIRIDA
Localização:BR1310.1; L0214; BR1310.1; L0265


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Id:4438
Autor:Brasil. Ministerio da Saude. Secretaria de Vigilancia em Saude.
Título:Portaria n.26, de 16 de junho de 2004.
Fonte:Diario Oficial da Uniao;(115):2p-2p, jun.2004. .
Resumo:Instituir o Comite Tecnico Assessor de Ensino a Distancia em DST/HIV/Aids, de carater consultivo sobre aspectos tecnico-cientificos e pedagogicos necessarios ao desenvolvimento da estrategia de cursos a distancia em manejo clinico das co-infeccoes pelo HIV e Terapia Anti-retrovirais (TARV) para o HIV, do Programa de DST e Aids/SVS/MS.
Descritores:LEGISLACAO
PORTARIA N.26
COMITE TECNICO
DST
AIDS
HEMEROTECA
Localização:H0452; BR1310.1


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Id:4437
Autor:Brasil. Ministerio da Saude. Secretaria de Vigilancia em Saude.
Título:Portaria n.27, de 16 de junho de 2004.
Fonte:Diario Oficial da Uniao;(115):2p-2p, jun. 2004. .
Resumo:Instituir o Comite Tecnico Assessor de Assistencia em HIV/Aids, de carater consultivo, com a finalidade de assessorar as acoes de tratamento e diagnostico do HIV/Aids e outras patologias associadas a epidemia, bem como em avaliacoes sistematicas do desempenho das suas acoes de prevencao e controle.
Descritores:LEGISLACAO
HIV
PORTARIA N.27
COMITE TECNICO
AIDS
HEMEROTECA
Localização:BR1310.1; H0451


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Id:4436
Autor:Brasil. Ministerio da Saude. Secretaria de Vigilancia em Saude.
Título:Portaria n.28, de 16 de junho de 2004.
Fonte:Diario Oficial da Uniao;(115):2p-2p, jun. 2004. .
Resumo:Instituir o Comite Tecnico Assessor para Terapias Anti-retroviral em Adultos, Adolescentes, Criancas e Gestantes infectados pelo HIV, de carater consultivo com a finalidade de assessorar tecnica e cientificamente o aprimoramento das politicas do Programa de DST e Aids/SVS/MS.
Descritores:LEGISLACAO
PORTARIA N.28
COMITE TECNICO
CRIANCAS
GESTANTES
HIV
AIDS
HEMEROTECA
Localização:BR1310.1; H0450


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Id:4435
Autor:Brasil. Ministerio da Saude. Secretaria de Vigilancia em Saude.
Título:Portaria n.29, de 16 de junho de 2004.
Fonte:Diario Oficial da Uniao;(115):2p-2p, jun. 2004. .
Resumo:Institui o Comite Tecnico Assessor de Epidemiologia da Doencas Sexualmente Transmissiveis - DST, do HIV e Aids.
Descritores:DST
PORTARIA N.29
LEGISLACAO
COMITE TECNICO
HIV
AIDS
HEMEROTECA
Localização:BR1310.1; H0449


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Id:4434
Autor:Brasil. Ministerio da Saude. Secretaria de Vigilancia em Saude.
Título:Portaria n.30, de 16 de junho de 2004.
Fonte:Diario Oficial da Uniao;(115):2p-2p, jun. 2004. .
Resumo:Institui o Comite Tecnico Assessor de Pesquisa em DST/HIV/Aids, de carater consultivo, com a finalidade de assessorar as acoes da formulacao da politica nacional de desenvolvimento cientifico em HIV/Aids e outras Doencas Sexualmente Transmissiveis - DST.
Descritores:COMITE TECNICO
LEGISLACAO
PORTARIA N.30
HIV
AIDS
HEMEROTECA
Localização:BR1310.1; H0448


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Id:4432
Autor:Brasil. Ministerio da Saude. Secretaria de Vigilancia em Saude.
Título:Portaria n.31. de 16 de junho de 2004.
Fonte:Diario Oficial da Uniao;(115):2p-2p, jun. 2004. .
Resumo:Institui o Comite Tecnico Assessor de Desenvolvimento Tecnologico - CTADT com carater consultivo sobre aspectos tecnicos e cientificos necessarios ao programa de Doencas Sexualmente Transmissiveis - DST e Aids.
Descritores:COMITE TECNICO
PORTARIA N.31
LEGISLACAO
AIDS
HEMEROTECA
Localização:BR1310.1; H0447


  18 / 88 CRT-Acervo  
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Id:4431
Autor:Brasil. Ministerio da Saude. Secretaria de Vigilancia em Saude.
Título:Portaria n.25, de 16 de junho de 2004.
Fonte:Diario Oficial da Uniao;(115):2p-2p, jun. 2004. .
Resumo:Constituir a ComissÆo Nacional de Doencas Sexualmente Transmissiveis e Sindrome da Imunodeficiencia Adquirida - CNDST/AIDS, instituido pela Portaria/GM/MS n. 1119, de 8 de junho de 2004.
Descritores:PORTARIA N.25
LEGISLACAO
COMISSAO NACIONAL
AIDS
HEMEROTECA
Localização:BR1310.1; H0445


  19 / 88 CRT-Acervo  
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Id:4430
Autor:Brasil. Ministerio da Saude. Gabinete do Ministro.
Título:Portaria n.1015, de 27 de maio de 2004.
Fonte:Diario Oficial da Uniao;(103):5p-5p, mai. 2004. tab.
Resumo:Considerando a Portaria n.172/SAS/MS de 25 de maio de 2001 que estabelece as normas de credenciamento dos laboratorios que realizam exames para subsidiarem o monitoramento de esquemas terapeuticos a serem utilizados na infeccao pelo HIV.
Descritores:FAEC
LEGISLACAO
LABORATORIO
HIV
PORTARIA N.1015
SINDROME DE IMUNODEFICIENCIA ADQUIRIDA
HEMEROTECA
Localização:BR1310.1; H0446


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Id:4429
Autor:Brasil. Ministerio da Saude. Secretaria de Vigilancia em Saude.
Título:Portaria n.32, de 16 de junho de 2004.
Fonte:Diario Oficial da Uniao;(115):2-2, jun. 2004. .
Resumo:Institui o Comite Tecnico Assessor de Promocao da Saude e Prevencao das DST/HIV/Aids, de carater consultivo sobre aspectos tecnicos e cientificos necessarios ao aprimoramento das politicas do programa de Doencas Sexualmente Transmissiveis-DST e Aids.
Descritores:COMITE TECNICO
HIV
DST
PORTARIA N.32
LEGISLACAO
SINDROME DE IMUNODEFICIENCIA ADQUIRIDA
HEMEROTECA
Localização:BR1310.1; H0444



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