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Id:4636
Autor:http://mestrenexus.sites.uol.com.br/legisla.htm*.
Título:Legislacao ..-
Fonte:Sao Paulo; s.n; s.d. 16 p. .
Resumo:Legislacao - Codigo - Direitos - Responsabilidade - Normas - Leis - Portarias - Decretos - Aos Portadores do HIV/AIDS.
Descritores:Direitos
Passe Livre
Deficiencia Fisica
Preconceito
Discriminacao
Normas Etica
Direitos Civis
Responsabilidade Civil
Etica Medica
DST
AIDS
HIV
- Portaria 298
 Portaria n§ 298
 Lei 7670
 Lei n§ 7.670
 Lei 8122
 Lei n§ 8.122
 Lei 76070
 Lei n§ 7.6070
 Lei 7713
 Lei n§ 7.713
 Lei 9313
 Lei n§ 9.313
Localização:Br1310.1; H0496


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Texto Completo
Id:3785
Autor:S.
Título:RESOLUCAO CIS-SP 9/86 DE 21/07/86.
Fonte:DIARIO OFICIAL DO ESTADO DE SP;(S):PG.11-PG.11, Jul. 1986. .
Resumo:CONSTITUIR UM GRUPO DE TRABALHO JUNTO A COMISSAO INTERINSTITUCIONAL DE SAUDE DO ESTADO SP - CIS-SP, C/OBJETIVO DE ESTABELECER E DEFINIR UMA SISTEMATICA P/A PREVENCAO,O DIAGNOSTICO E O TRATAMENTO DA SINDROME DA AIDS A NIVEL DE ESTADO DE SP.
Descritores:SINDROME DE IMUNODEFICIENCIA ADQUIRIDA
AIDS
CIS-SP
GRUPO DE TRABALHO
RESOLUCAO CIS-SP 9
- 9
Limites:Humano
Meio Eletrônico:http://www3.crt.saude.sp.gov.br/arquivos/arquivos_...
Localização:BR1310.1


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Id:2802
Autor:Rezende; Valeria; Valeria Rezende; Ferrarezi; Elizabete; Elizabete Ferrarezi
Título:OSCIP-Organizacao da Sociedade Civil de Interesse Publico: a lei 9.790/99 como alternativa para o terceiro setor ..-
Fonte:Brasilia; Comunidade Solidaria; 2000. 105 p. tab.
Descritores:Enderecos e sites
Medida Provisoria 1.965/00
Lei 9.608/98
Portaria 361/99
Decreto 3.100/99
Requisitos para qualificacao
Termo de adesao
Requerimento
Estatuto de OSCIP
Lei do Voluntariado
Prestacao de contas
Termo de parceria
Qualificacao
OSCIP
Diferencas de outras leis
Objetivos
Lei 9.790/99
- Livro
Localização:L1959; BR1310.1


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