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Id: | 743
| Autor: | SUS - SISTEMA UNICO DE SAUDE*.
| Título: | MODELO ASSISTENCIAL DE SAUDE DO ESPIRITO SANTO - SISTEMA ESTADUAL DE SAUDE - LEI N§ 4.317 DE 04/01/90
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| Fonte: | SAO PAULO; s.n; s.d. 50 p. tab, graf.
| Resumo: | NESTA EDICAO, PUBLICAMOS A LEI N§ 4.317, DE 04 DE JANEIRO DE 1990, QUE INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE SAUDE, O DECRETO N§ 3.011-N, DE 06 DE JULHO DE 1990, QUE HOMOLOGA O MODELO ASSISTENCIAL DE SAUDE PARA O ESTADO DO ESPIRITO SANTO, BEM COMO OS ORGANOGRAMAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, DO INSTITUTO ESTADUAL DE SAUDE PUBLICA, DAS SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DE SAUDE E CENTRO DE REABILITACAO FISIDA DO ESPIRITO SANTO (CREFES). SEU CONTEUDO E FRUTO DO ESFORCO COLETIVO DE VARIOS TECNICOS, DE PESSOAS DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E TAMBEM DA DETERMINACAO DO GOVERNO DO ESTADO PAUTADA NO LONGO PROCESSO DE LUTAS EM DIRECAO A REFORMA SANITARIA EM NOSSO PAIS. O QUE ENCERRA NAO DEVE SER ENTENDIDO COMO UMA MERA MODIFICACAO DE SERVICOS, PODERES E DENOMINACOES, MAS, AO CONTRARIO, COMO UM INSTRUMENTO DE MUDANCAS. NO MOMENTO EM QUE O SETOR SAUDE, EM TODAS AS UNIDADES FEDERADAS, ESTA EMPENHADO NA DIFICIL TRANSICAO RUMO A NOVA ORDEM IMPOSTA PELA CONSTITUICAO FEDERAL, ESTA PUBLICACAO - PELO QUE POSSUI DE CONCRETO - PRETENDE SER UMA CONTRIBUICAO EFETIVA PARA A REORGANIZACAO DAS ACOES E SERVICOS DE SAUDE, DE MODO A PERMITIR MELHORIAS SUBSTANCIAIS NO ATENDIMENTO A SAUDE DA POPULACAO..
| Descritores: | ESPIRITO SANTO SAUDE ASSISTENCIAL MODELO
| Limites: | HUMANO MASCULINO FEMININO ADULTO
| Localização: | L1002; BR1310.1 |
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