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Id:	4718
Autor:	Comite Tecnico Assessor Gestao Acoes DST/Aids; Assessoria de Planejamento; Programa Nacional de DST/Aids; Secretaria de Vigilancia em Saude; Ministerio da Saude.
Título:	Resumo Geral da 38¦ Reuniao Ordinaria do Comite Tecncico Assessor de Gestao das Acoes de DST/aids - GOGE.
Fonte:	COGE;(00):5-5, ago. 2005. .
Resumo:	Inclusao: Representantes para o grupo que vai avaliar Casas de Apoio Infantil, um representante de estados e outro de municipios.
Descritores:	Encaminhamentos Congressos Seminarios estaduais Plano acoes e metas COGE Preservativo Auditoria medica Ficha de Informacao Medicamentos Casas de apoio infantil HIV AIDS DST Resumo Geral da 38¦ Reuniao Ordinaria do GOGE - Hemeroteca
Localização:	BR1310.1; H0531

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Id:	4716
Autor:	Saraiva Felipe; Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto; Luiz Inacio da Silva.
Título:	Lei n§ 11.255 de 27/12/05.
Fonte:	Diario Oficial da Uniao;Secao 1(249):2-2, Dez. 2005. .
Resumo:	Define as diretrizes da politica de prevencao e atencao integral a saude da pessoa portadora de hepatite, em todas as suas formas, no ambito do sistema unico de saude - SUS.
Descritores:	Diretrizes da Politica Prevencao Hepatite DST SUS Lei n§ 11.255 de 27 - Hemeroteca
Localização:	BR1310.1

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Id:	4687
Autor:	Secretaria de Vigilancia em Saude; Ministerio da Saude.
Título:	Portaria n§ 44 de 28 de setembro de 2005.
Fonte:	Diario Oficial da Uniao;Secao 2(188):1-1, Set. 2005. .
Resumo:	Constitui o Comite Tecnico Assessor de Controle das Doencas Sexualmente Transmissiveis DST.
Descritores:	Comite Tecnico DST Portaria n§ 44 de 28 de setembro de 2005 - Hemeroteca
Localização:	BR1310.1

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Id:	4686
Autor:	Secretaria de Vigilancia em Saude; Ministerio da Saude.
Título:	Portaria n§ 43 de 28 de setembro de 2005.
Fonte:	Diario Oficial da Uniao;Secao 2(188):2-2, Set. 2005. .
Resumo:	Constitui a Comissao Nacional de Doencas Sexualmente Transmissiveis e Sindrome da Imunodeficiencia Adquiria - CNAIDS.
Descritores:	CNAIDS Sindrome da Imunodeficiencia DST Portaria n§ 43 de 28 - Hemeroteca
Localização:	BR1310.1

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Id:	4680
Autor:	Sidney Beraldo.
Título:	Projeto de Lei n§ 622, DOE de 15/09/2005.
Fonte:	Diario Oficial do Estado de Sao Paulo;115(175):1-1, Set. 2005. .
Resumo:	Cria o Projeto "Biblioteca em Casa", destinado a distribuicao de livros a domicilio, em forma de emprestimo,as pessoas portadoras de deficiencia fisica ou com mobilidade reduzida.
Descritores:	Distribuicao de livros Deficiencia fisica Projeto Biblioteca em Casa Projeto de Lei n§ 622 DOE de 15 - Hemeroteca
Localização:	BR1310.1

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Id:	4670
Autor:	Mauro Bragato - PSDB.
Título:	Projeto de Lei n§ 527 de 2005.
Fonte:	Diario Oficial do Estado de Sao Paulo;115(156):16-16, Ago. 2005. .
Resumo:	Institui a Semana Estadual para conscientizacao e prevencao ao HPV (Papiloma Virus Humano).
Descritores:	Semana Estadual HPV Projeto de Lei 527 de 2005 - Hemeroteca
Localização:	BR1310.1; H0530

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Id:	4665
Autor:	Secretaria de Vigilancia em Saude.
Título:	Portaria n§ 34 de 28 de julho de 2005.
Fonte:	Diario Oficial da Uniao;Secao I(145):77-77, Jul. 2005. .
Resumo:	Regulamenta o uso de testes rapidos para diagnostico da infeccao pelo HIV em situacoes especiais.
Descritores:	Testes rapidos Infeccao HIV Portaria 34 de 28 - Hemeroteca
Localização:	BR1310.1; H0525

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Id:	4664
Autor:	Conselho Nacional de Politica Fazendaria; Ministerio da Fazenda.
Título:	Convenio ICMS n§ 64 de 1§ de julho de 2005.
Fonte:	Diario Oficial da Uniao;Secao I(127):20-20, Jul. 2005. .
Resumo:	Altera o Convenio ICMS 10/02, que concede isencao do ICMS a operacoes com medicamento destinado ao tratamento dos portadores do virus da AIDS.
Descritores:	ICMS Medicamento Virus da Aids Convenio ICMS 64 DE 01 - Hemeroteca
Localização:	BR1310.1; H0534

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Id:	4663
Autor:	Centro de Referencia e Treinamento - DST/AIDS.
Título:	Portaria CRT n§ 4 de 07/07/2005.
Fonte:	Diario Oficial do Estado de Sao Paulo;115(127):16-16, Jul. 2005. .
Resumo:	Regulamenta as atividades da Comissao de Enfermagem do Centro de Referencia e Treinamento DST/Aids.
Descritores:	Comissao de Enfermagem AIDS DST Portaria CRT - 4 de 07 - Hemeroteca
Localização:	BR1310.1; H0523

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Id:	4662
Autor:	Souza Santos - PL.
Título:	Projeto de Lei n§ 440, de 2005.
Fonte:	Diario Oficial do Estado de Sao Paulo;115(122):26-26, Jul. 2005. .
Resumo:	Obriga a inclusao de literaturas impressas no Sistema Braille no acervo de todas as bibliotecas publicas, privadas, universitarias e escolares do Estado de Sao Paulo.
Descritores:	Escolares Universitarias Privadas Publicas Bibliotecas Sistema Braille no acervo Projeto de Lei 440 de 2005 - Hemeroteca
Localização:	BR1310.1; H0522

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Id:	4661
Autor:	Gabinete do Ministro; Ministerio da Saude.
Título:	Portaria n§ 1.028, de 1§ de julho de 2005.
Fonte:	Diario Oficial da Uniao;Secao I(126):5-5, Jul. 2005. .
Resumo:	Determina que as acoes que visam a reducao de danos sociais e a saude, decorrentes do uso de produtos, substancias ou drogas que causem dependencia, sejam reguladas por esta Portaria.
Descritores:	Administracao Publica Contratacao de Pessoal Reducao de danos Tratamento Sexo seguro Prevencao Assistencia Social Aconselhamento Educacao Alcool e outras Drogas Infeccao do virus AIDS Hepatites B e C HIV DST Portaria 1028 de 01 - Hemeroteca
Localização:	BR1310.1; H0521

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Id:	4659
Autor:	Souza Santos - PL.
Título:	Projeto de Lei n§ 419 de 2005.
Fonte:	Diario Oficial do Estado de Sao Paulo;115(119):16-16, Jun. 2005. .
Resumo:	Obriga a disponibilizacao de recursos especiais destinados as pessoas portadoras de deficiencia visual em todas as bibliotecas de administracao publica e privada do estado de Sao Paulo.
Descritores:	Recursos especiais Bibliotecas publicas Deficiencia Visual - Hemeroteca
Localização:	BR1310.1; H0519

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Id:	4658
Autor:	Gabinete do Ministro; Ministerio da Saude.
Título:	Portaria n§ 985 de 24 de junho de 2005.
Fonte:	Diario Oficial da Uniao;Secao I(121):112-112, Jun. 2005. .
Resumo:	Declara, para fins de sustentabilidade social do programa brasileiro de combate a AIDS, interesse publico relativamente aos medicamentos advindos da associacao dos principios ativos lopinavir e ritonavir, com vistas a composicao do rol dos inibidores de protease que devem compor o arsenal terapeutico para o tratamento da infeccao por HIV/AIDS no Brasil.
Descritores:	Medicamentos Tratamento da infeccao AIDS HIV Portaria 985 de 24 - Hemeroteca
Localização:	BR1310.1; H0518

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Id:	4657
Autor:	Secretaria de Vigilancia em Saude; Ministerio da Saude.
Título:	Portaria n§ 24 de 16 de junho de 2005.
Fonte:	Diario Oficial da Uniao;Secao I(115):53-53, Jun. 2005. .
Resumo:	Dispoe sobre protocolo clinico e diretrizes terapeuticas para Hepatite viral C.
Descritores:	Protocolo Clinico Hepatite Viral C Portaria 24 de 16 - Hemeroteca
Localização:	BR1310.1; H0517

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Id:	4656
Autor:	Sidney Beraldo.
Título:	Projeto de Lei n§ 351, de 2005.
Fonte:	Diario Oficial do Estado de Sao Paulo;115(102):16-16, Jun. 2005. .
Resumo:	Autoriza o Governo do Estado a disponibilizar formula infantil as criancas verticalmente expostas ao HIV durante os 02 (dois) primeiros anos de vida.
Descritores:	Formula infantil Crianca HIV Projeto Lei 351 de 2005 - Hemeroteca
Localização:	BR1310.1; H0516

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Id:	4655
Autor:	Centro de Referencia e Treinamento - DST/AIDS.
Título:	Portaria DST/AIDS n§ 3, de 01/06/2005.
Fonte:	Diario Oficial do Estado de Sao Paulo;Secao I(101):34-34, Jun. 2005. .
Resumo:	Da nova composicao para o comite seletivo de acordo com o Edital de Selecao de Projetos 2005.
Descritores:	Prevencao ONG HIV AIDS DST - Hemeroteca
Localização:	BR1310.1; H0515

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Id:	4654
Autor:	Gabinete do Ministro; Ministerio da Saude.
Título:	Portaria n§ 800, de 31 de maio de 2005.
Fonte:	Diario Oficial da Uniao;Secao I(103):38-38, Jun. 2005. .
Resumo:	Autoriza o repasse do Fundo Nacional de Saude para o Fundo Estadual de Saude do Distrito Federal para o Inquerito Nacional de Hepatites Virais e da outras providencias.
Descritores:	Hepatites virais Portaria 800 de 31 - Hemeroteca
Localização:	BR1310.1; H0514

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Id:	4653
Autor:	Gabinete do Ministro; Ministerio da Saude.
Título:	Portaria n§ 798, de 31 de maio de 2005.
Fonte:	Diario Oficial da Uniao;Secao I(103):37-37, Jun. 2005. .
Resumo:	Qualifica municipios para o financiamento das acoes desenvolvidas por Casas de Apoio para adultos vivendo com HIV/Aids.
Descritores:	Municipios Casas de Apoio AIDS HIV - Hemeroteca
Localização:	BR1310.1; H0513

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Autor:	Centro de Referencia e Treinamento DST/AIDS.
Título:	Comunicado CRT.
Fonte:	Diario Oficial do Estado de Sao Paulo;115(58):24-24, Mar. 2005. .
Resumo:	Dispoe sobre Edital de Selecao 2005 Projetos Comunitarios de Organizacoes nao governamentais e outras organizacoes da sociedade civil que atuam no ambito das DST/HIV/AIDS.
Descritores:	Edital selecao 2005 AIDS HIV DST COMUNICADO - Hemeroteca
Localização:	BR1310.1; H0512

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Id:	4651
Autor:	Gabinete do Secretario; Secretaria da Saude.
Título:	Resolucao SS n§ 39, de 22/03/2005.
Fonte:	Diario Oficial do Estado de Sao Paulo;115(61):17-17, Abr. 2005. .
Resumo:	Institui a vacinacao contra Hepatite B, nas primeiras doze horas da vida, em todos os nascidos vivos, no Estado de Sao Paulo.
Descritores:	Nascidos vivos Hepatite B Vacinacao Resolucao SS - 39, de 22 - Hemeroteca
Localização:	BR1310.1; H0511

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