| Resumo: | O TERMO PROSTITUICAO DERIVA DO LATIM PROSTO, QUE QUER DIZER ESTAR AS VISTAS, A ESPERA DE QUEM CHEGAR OU ESTAR EXPOSTO AO OLHAR PUBLICO. DEFINI-SE COMO A PRATICA SEXUAL REMUNERADA, HABITUAL E PROMISCUA, OU COMO DISSE JIMENEZ DE ASUA, "NO EXERCICIO PUBLICO DA ENTREGA CARNAL INDISTINTA, POR PRECO, COMO MEIO DE VIVER UMA PESSOA". INDIFERENTE E O SEXO DAS PESSOAS ENVOLVIDAS. A PROSTITUICAO EM SI, NAO CONSTITUI CRIME CAPITULADO EM NOSSO DIPLOMA PENAL ESPECIFICO, COMO TAMBEM NAO QUALIFICA ILICITO PENAL DE QUALQUER ESPECIE O SIMPLES FATO DE MANTER O INDIVIDUO RELACAO SEXUAL NESSAS CONDICOES, MAS CRIA INEVITAVELMENTE UM CONJUNTO DE CIRCUNSTANCIAS CAPAZ DE FAVORECER A CRIMINALIDADE, CUJO OBJETO JURIDICO PROTEGIDO E A CHAMADA MORALIDADE PUBLICA SEXUAL. POR ISSO, A NORMA PENAL NAO SE AFASTA DO SEU PRECEITO SANCIONATORIO QUANDO RECRIMINA A MEDIACAO DA LASCIVIA DE OUTREM, O FAVORECIMENTO E A MANUTENCAO DAS CASAS DE PROSTITUICAO, O RUFIANISMO E O TRAFICO DE MULHERES. MESMO CONSIDERANDO-SE UMA SERIE DE SITUACOES QUE CERCA A PROSTITUICAO, JAMAIS SE PODERIA PENSAR CONSIDERA-LA COMO CRIME. QUALQUER QUE SEJA O ENFOQUE QUE SE DE A PROSTITUICAO, TEM ELA SEMPRE DUAS CAUSAS ESSENCIAIS: UMA, DE ORIGEM BIOLOGICA OU PATOLOGICA,.
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