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Id:4335
Autor:ORNELAS; WALDECK; WALDECK ORNELAS.
Título:PORTARIA N§ 5051 DE 26 DE FEVEREIRO DE 1999.
Fonte:DIARIO OFICIAL DA UNIAO;(40-E):2-2, mar. 1999. .
Resumo:O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DA ATRIBUICAO QUE LHE CONFERE O ART.87, PARAGRAFO UNICO, INCISO II, DA CONSTITUICAO FEDERAL, CONSIDERANDO AS DISPOSICOES DAS LEIS NOS 8212 E 8213/91 E RESPECTIVOS DECRETOS REGULAMENTADORES. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MODERNIZACAO DO FORMULARIO COMUNICACAO DE ACIDENTE DO TRABALHO - CAT.
Descritores:FORMULARIO
COMUNICACAO DE ACIDENTE DE TRABALHO
CAT
PORTARIA 5051
HEMEROTECA
Localização:Br1310.1; H0412; BR1310.1


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Id:726
Autor:MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO*.
Título:O TRABALHADOR E O HIV/AIDS ..-
Fonte:BRASILIA; ASSESSORIA INTERNATICIONAL/MTE; 2000. 63 p. .
Resumo:COM O ADVENTO DA MEDICACAO TRIPLICE - O COQUETEL -, O DESTINO DOS TRABALHADORES CONVIVENDO COM HIV/AIDS TOMOU NOVOS RUMOS. ATE ENTAO, A EXPECTATIVA DE VIDA DESSAS PESSOAS DIFICILMENTE CRUZARIA OS DOIS ANOS. ISSO FAZIA COM QUE POUCOS REIVINDICASSEM SEUS DIREITOS, QUER CIVIS, QUER TRABALHISTAS. A NOVA MEDICACAO DEU OPORTUNIDADE AO TRABALHADOR SOROPOSITIVO DE VISLUMBRAR O FUTURO, COM SAUDE E EM PERFEITAS CONDICOES PARA O TRABALHO. AFASTADOS OS OBSTACULOS DECORRENTES DA INFECCAO, O TRABALHADOR PORTADOR DO VIRUS DA AIDS DEPAROU, ENTAO, COM UM NOVO PROBLEMA: A DESINFORMACAO DE SEU EMPREGADOR E DE SEUS COLEGAS COM RELACAO A AIDS. E, PIOR, O PRECONCEITO E A DISCRIMINACAO DESTES EM RELACAO AS PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS. AGORA, JA COM VOZ PROPRIA (EIS QUE, ATE AQUI, OUTORGARA SUA FALA E PESSOAS COM MAIS CONDICOES DE SAUDE E QUE FALAVAM EM SEU NOME), O TRABALHADOR ASSUME A LUTA PELO SEU DIREITO A CIDADANIA. E UM TRABALHADOR, RECOLHE IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DETERMINADOS PELO ESTADO; VOTA, PODE SER VOTADO... APENAS TEM EM SEU SANGUE UM VIRUS QUE NAO O TORNOU MENOS CIDADAO DO QUE AQUELE QUE NAO ESTA CONTAMINADO. PORTANDO, ESTA CARTILHA, SEM GRANDES PRETENSOES, E UM ALERTA AOS TRABALHADORES E EMPRESARIOS DE QUE O HIV NAO MODIFICA A RELACAO DO TRABALHO, NAO ENSEJANDO POR SI SO QUALQUER ALTERACAO NOS TERMOS AJUSTADOS ENTRE EMPREGADO E EMPREGADOR, BEM COMO APRESENTA SUGESTOES SIMPLES DE COMO CONTORNAR OS CONFLITOS DECORRENTES DA PRESENCA DA AIDS NO LOCAL DE TRABALHO..
Descritores:PORTARIA DRT/RS N.30
PORTARIA DRT/RS N.03
PORTARIA INTERMINISTERIAL N.3.195
CTA
ACONSELHAMENTO
TESTAGEM
CENTROS
EMPREGADOR
DUVIDAS
PREVENCAO
PRECONCEITO
DISCRIMINACAO
TRANSMISSAO
AIDS
HIV
CAT
SOROPOSITIVO
TRABALHADOR
Limites:HUMANO
MASCULINO
FEMININO
ADULTO
Localização:L1395; BR1310.1



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