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Id:4664
Autor:Conselho Nacional de Politica Fazendaria; Ministerio da Fazenda.
Título:Convenio ICMS n§ 64 de 1§ de julho de 2005.
Fonte:Diario Oficial da Uniao;Secao I(127):20-20, Jul. 2005. .
Resumo:Altera o Convenio ICMS 10/02, que concede isencao do ICMS a operacoes com medicamento destinado ao tratamento dos portadores do virus da AIDS.
Descritores:ICMS
Medicamento
Virus da Aids
Convenio ICMS 64 DE 01
- Hemeroteca
Localização:BR1310.1; H0534


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Texto Completo
Id:3997
Autor:MINISTERIO DA SAUDE.
Título:PORTARIA N.3717DE 08 DE OUTUBRO DE 1998.
Fonte:DIARIO OFICIAL DO ESTADO SP;(SECAO I):08-08, Out. 1998. .
Resumo:CRIA O CONSELHO EMPRESARIAL NACIONAL PARA PREVENCAO AO HIV/AIDS E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Descritores:AIDS
CONSELHO
EMPRESARIO
EMPRESARIAL
EMPRESA
FIRMA
PREVENCAO
DST
SOCIAL
AGENTES
TRABALHO
LOCAL
SINDROME DE IMUNODEFICIENCIA ADQUIRIDA
DOEN€AS SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS
PLANEJAMENTO SOCIAL
SERVI€O SOCIAL
CONVENIO
DST
DST
- F211
 HIV
 HEMEROTECA
 3717
Limites:Humano
Adulto
Meio Eletrônico:http://www3.crt.saude.sp.gov.br/arquivos/arquivos_...
Localização:BR1310.1


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Texto Completo-ftp://ftp.saude.sp.gov.br/ftpsessp/bibliote/informe_eletronico/IELS.ago.05/Iels160/E_EXTA-CRT-AIDS_240805.pdf
Id:3199
Autor:Centro de Referencia e Treinamento DST/AIDS; Coordenadoria de Controle de Doencas.
Título:Extrato e Convenio CRT-AIDS s/nº.
Fonte:Diario Oficial do Estado de Sao Paulo;Secao 1(160):1, Agost.2005. .
Resumo:Visa a implementacao e o desenvolvimento de acoes voltadas para a melhoria das condicoes gerais da vida e saude com foco nas DST/HIV/Aids..
Descritores:HIV
DST
Extrato de Convenio CRT-AIDS s/n§
- Hemeroteca
Meio Eletrônico:ftp://ftp.saude.sp.gov.br/ftpsessp/bibliote/inform...
Localização:Formato Eletronico; BR1310.1


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Id:2845
Autor:GAPA BR/SP*.
Título:VII Seminario AIDS e o Direito ..-
Fonte:Sao Paulo; GAPA BR/SP; Abril.1997. 106 p. mapas, tab, graf.
Descritores:Militancia e Aids
Mulher e Aids
Aids e Presidio
Obriga‡ao do Estado
Convenio Medico
Direito a Saude
Direito, Aids e Trabalho
Rede de Direitos Humanos uma Visao Holistica
Epidemiologia
AIDSu
- Seminario
Limites:HUMANO
Localização:C0232; BR1310.1


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