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Id:	7267
Autor:	MINISTÉRIO DA SAÚDE; GABINETE DO MINISTRO.
Título:	PORTARIA Nº 626, DE 5 DE ABRIL DE 2012.
Fonte:	Diário Oficial do Estado de São Paulo;Seção 1(67):65-65, Abr. 09, 2012. .
Resumo:	Autoriza repasse destinado à qualificação de Municípios do Ceará e de São Paulo para financiamento de casas de^iptapoio para pessoas vivendo com HIV/AIDS a ser alocado no Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde^ipt(PVVPS)^ipt.
Descritores:	HIV Síndrome de Imunodeficiência Adquirida - Portaria
Meio Eletrônico:	ftp://ftp.saude.sp.gov.br/ftpsessp/bibliote/inform... - pt.
Localização:	BR1310.1; Formato Eletrônico

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	Texto Completo

Id:	6785
Autor:	Temporão, José Gomes.
Título:	Portaria MS-GM nº 2.444, de 14/10/09.
Fonte:	Diário Oficial da Imprensa Nacional;seção 1(197):45-45, Out. 15, 2009. .
Resumo:	Revoga a Portaria MS-GM nº- 59/03, que dispõe sobre a composição e organização da sub-rede de laboratórios do Programa Nacional de DST e Aids^ipt.
Descritores:	Revoga a Portaria MS-GM nº- 59/03 Programa Nacional de DST e Aids
Meio Eletrônico:	ftp://ftp.saude.sp.gov.br/ftpsessp/bibliote/inform...
Localização:	Br1310.1; Formato Eletronico

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	Texto Completo-ftp://ftp.saude.sp.gov.br/ftpsessp/bibliote/informe_eletronico/2007/iels.dez.07/iels226/E_PT-CRT-7_301107.pdf

Id:	6215
Autor:	COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS. CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO - DST/AIDS.
Título:	Portaria CRT-DST-AIDS nº 7, de 30/11/07.
Fonte:	Diário Ofícial do Estado de São Paulo;seção 1(226):28-28, Dez. 2007. .
Resumo:	Dá nova composição para o Comitê Seletivo de acordo com o Edital de Seleção de Projetos 2007.
Descritores:	Portaria Comitê Seletivo
Meio Eletrônico:	ftp://ftp.saude.sp.gov.br/ftpsessp/bibliote/inform...
Localização:	Br1310.1; Formato Eletronico

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Id:	4687
Autor:	Secretaria de Vigilancia em Saude; Ministerio da Saude.
Título:	Portaria n§ 44 de 28 de setembro de 2005.
Fonte:	Diario Oficial da Uniao;Secao 2(188):1-1, Set. 2005. .
Resumo:	Constitui o Comite Tecnico Assessor de Controle das Doencas Sexualmente Transmissiveis DST.
Descritores:	Comite Tecnico DST Portaria n§ 44 de 28 de setembro de 2005 - Hemeroteca
Localização:	BR1310.1

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Id:	4686
Autor:	Secretaria de Vigilancia em Saude; Ministerio da Saude.
Título:	Portaria n§ 43 de 28 de setembro de 2005.
Fonte:	Diario Oficial da Uniao;Secao 2(188):2-2, Set. 2005. .
Resumo:	Constitui a Comissao Nacional de Doencas Sexualmente Transmissiveis e Sindrome da Imunodeficiencia Adquiria - CNAIDS.
Descritores:	CNAIDS Sindrome da Imunodeficiencia DST Portaria n§ 43 de 28 - Hemeroteca
Localização:	BR1310.1

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Id:	4665
Autor:	Secretaria de Vigilancia em Saude.
Título:	Portaria n§ 34 de 28 de julho de 2005.
Fonte:	Diario Oficial da Uniao;Secao I(145):77-77, Jul. 2005. .
Resumo:	Regulamenta o uso de testes rapidos para diagnostico da infeccao pelo HIV em situacoes especiais.
Descritores:	Testes rapidos Infeccao HIV Portaria 34 de 28 - Hemeroteca
Localização:	BR1310.1; H0525

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Id:	4663
Autor:	Centro de Referencia e Treinamento - DST/AIDS.
Título:	Portaria CRT n§ 4 de 07/07/2005.
Fonte:	Diario Oficial do Estado de Sao Paulo;115(127):16-16, Jul. 2005. .
Resumo:	Regulamenta as atividades da Comissao de Enfermagem do Centro de Referencia e Treinamento DST/Aids.
Descritores:	Comissao de Enfermagem AIDS DST Portaria CRT - 4 de 07 - Hemeroteca
Localização:	BR1310.1; H0523

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Id:	4661
Autor:	Gabinete do Ministro; Ministerio da Saude.
Título:	Portaria n§ 1.028, de 1§ de julho de 2005.
Fonte:	Diario Oficial da Uniao;Secao I(126):5-5, Jul. 2005. .
Resumo:	Determina que as acoes que visam a reducao de danos sociais e a saude, decorrentes do uso de produtos, substancias ou drogas que causem dependencia, sejam reguladas por esta Portaria.
Descritores:	Administracao Publica Contratacao de Pessoal Reducao de danos Tratamento Sexo seguro Prevencao Assistencia Social Aconselhamento Educacao Alcool e outras Drogas Infeccao do virus AIDS Hepatites B e C HIV DST Portaria 1028 de 01 - Hemeroteca
Localização:	BR1310.1; H0521

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Id:	4658
Autor:	Gabinete do Ministro; Ministerio da Saude.
Título:	Portaria n§ 985 de 24 de junho de 2005.
Fonte:	Diario Oficial da Uniao;Secao I(121):112-112, Jun. 2005. .
Resumo:	Declara, para fins de sustentabilidade social do programa brasileiro de combate a AIDS, interesse publico relativamente aos medicamentos advindos da associacao dos principios ativos lopinavir e ritonavir, com vistas a composicao do rol dos inibidores de protease que devem compor o arsenal terapeutico para o tratamento da infeccao por HIV/AIDS no Brasil.
Descritores:	Medicamentos Tratamento da infeccao AIDS HIV Portaria 985 de 24 - Hemeroteca
Localização:	BR1310.1; H0518

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Id:	4657
Autor:	Secretaria de Vigilancia em Saude; Ministerio da Saude.
Título:	Portaria n§ 24 de 16 de junho de 2005.
Fonte:	Diario Oficial da Uniao;Secao I(115):53-53, Jun. 2005. .
Resumo:	Dispoe sobre protocolo clinico e diretrizes terapeuticas para Hepatite viral C.
Descritores:	Protocolo Clinico Hepatite Viral C Portaria 24 de 16 - Hemeroteca
Localização:	BR1310.1; H0517

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Id:	4654
Autor:	Gabinete do Ministro; Ministerio da Saude.
Título:	Portaria n§ 800, de 31 de maio de 2005.
Fonte:	Diario Oficial da Uniao;Secao I(103):38-38, Jun. 2005. .
Resumo:	Autoriza o repasse do Fundo Nacional de Saude para o Fundo Estadual de Saude do Distrito Federal para o Inquerito Nacional de Hepatites Virais e da outras providencias.
Descritores:	Hepatites virais Portaria 800 de 31 - Hemeroteca
Localização:	BR1310.1; H0514

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Id:	4639
Autor:	Secretaria Municipal de Educacao*.
Título:	Portaria SME n§ 3.129 de 28/04/2003 ..-
Fonte:	Sao Paulo; s.n; Abril.2003. 3 p. .
Resumo:	A relevancia social e educacional da tematica a ser abordada no evento, constituindo-se em oportunidade de discussao e aprofundamento do papel da Educacao Preventiva a AIDS. A importancia de propiciar a oportunidade de conhecimento das experiencias de prevencao realizadas em escolas, inclusive de outros paises, de forma a melhor instrumentalizar os educadores na sua acao.
Descritores:	AIDS DST Portaria 3129 Portaria SME n§ 3.129 - Hemeroteca
Localização:	BR1310.1; H0499

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Id:	4636
Autor:	http://mestrenexus.sites.uol.com.br/legisla.htm*.
Título:	Legislacao ..-
Fonte:	Sao Paulo; s.n; s.d. 16 p. .
Resumo:	Legislacao - Codigo - Direitos - Responsabilidade - Normas - Leis - Portarias - Decretos - Aos Portadores do HIV/AIDS.
Descritores:	Direitos Passe Livre Deficiencia Fisica Preconceito Discriminacao Normas Etica Direitos Civis Responsabilidade Civil Etica Medica DST AIDS HIV - Portaria 298 Portaria n§ 298 Lei 7670 Lei n§ 7.670 Lei 8122 Lei n§ 8.122 Lei 76070 Lei n§ 7.6070 Lei 7713 Lei n§ 7.713 Lei 9313 Lei n§ 9.313
Localização:	Br1310.1; H0496

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Id:	4627
Autor:	Gabinete do Ministro; Ministerio da Saude.
Título:	Portaria MS-GM N§ 2.582 de 02/12/04.
Fonte:	Diario Oficial da Uniao;Secao 1(232):57-57, Dez. 2004. .
Resumo:	Inclui cirurgias reparadoras para pacientes portadores de Aids e usu rios de antiretrovirais na Tabela do sistema de informacoes Hospitalares do SUS-SIH/SUS.
Descritores:	Informacoes Hospitalares SUS Pacientes portadores Aids Cirurgias reparadoras Portaria MS-GM n§ 2.582 de 02 - Hemeroteca
Localização:	BR1310.1; H0487

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Id:	4626
Autor:	Gabinete do Ministro; Ministerio da Saude.
Título:	Portaria n. 2.582, de 2 de Dezembro de 2004.
Fonte:	Diario Oficial da Uniao;Secao 1(232):57-57, Dez. 2004. .
Resumo:	Inclui cirurgias reparadoras para pacientes portadores de Aids e usuarios de anti-retrovirais na Tabela doSistema de Informacoes Hospitalares do SUS - SIH/SUS.
Descritores:	SIH Aids Portaria n§ 2.582 de 02 de Dezembro de 2004 - Hemeroteca
Localização:	BR1310.1; H0487

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Id:	4623
Autor:	Gabinete do Ministro; Ministerio da Saude.
Título:	Portaria n§ 2.425/GM em 10 de novembro de 2004.
Fonte:	Diario Oficial da Uniao;Secao 1(217):37-37, Nov. 2004. .
Resumo:	Qualifica o Municipio de Sao Jose de Ribamar do Estado do Maranhao e o Municipio de Presidente Venceslau do Estado de Sao Paulo para o recebimento do Incentivo no ambito do Programa Nacional de HIV/Aids e outras DST.
Descritores:	Presidente Venceslau Estado do Maranhao Sao Jose de Ribamar Incentivo Programa Nacional DST AIDS HIV Portaria n§ 2.425 - Hemeroteca
Localização:	BR1310.1; H0484

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Id:	4622
Autor:	Gabinete do Ministro; Ministerio da Saude.
Título:	Portaria n§ 2.424/GM em 10 de novembro de 2004.
Fonte:	Diario Oficial da Uniao;Secao 1(217):37-37, Nov. 2004. .
Resumo:	Qualifica os Municipios de Bertioga e Santa Isabe, do Estado de Sao Paulo, para recebimento do Incentivo no ambito do Programa Nacional de HIV/Aids e outras DST.
Descritores:	Santa Isabel Bertioga Incentivo Programa Nacional DST AIDS HIV Portaria n§ 2.424 - Hemeroteca
Localização:	BR1310.1; H0483

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Id:	4620
Autor:	Instituto Adolfo Lutz.
Título:	Portaria do Diretor Geral, de 01/10/2004.
Fonte:	Diario Oficial do Estado de Sao Paulo;114(193):19-19, Out. 2004. .
Resumo:	Altera a Portaria publicada no dia 01/10/2004. (Estabelece, no ambito do Instituto Adolfo Lutz, o Grupo Permanente de Trabalho para a Implementacao do PCQA-HIVno Estado de Sao Paulo (GPI-PCQA-HIV/SP).
Descritores:	Instituto Adolfo Lutz PCQA AIDS DST HIV Portaria do Diretor Geral - Hemeroteca
Localização:	BR1310.1; H0481

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Id:	4619
Autor:	Ministerio da Saude.
Título:	Portaria Conjunta n§ 16, de 28 de setembro de 2004.
Fonte:	Diario Oficial da Uniao;Secao 1(195):48-48, Out. 2004. .
Resumo:	Aprova a descentralizacao de dotacoes orcamentarias e recursos financeiros para a execucao do Projeto de Implantacao do Programa DST/Aids para prevencao e assitencia em saude as populacoes indigenas.
Descritores:	Populacao indigenas AIDS DST Portaria Conjunta n§ 16 - Hemeroteca
Localização:	BR1310.1; H0480

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Id:	4618
Autor:	Gabinete do Ministro; Ministerio da Saude.
Título:	Portaria n§ 1.452/GM em 14 de julho de 2004.
Fonte:	Diario Oficial da Uniao;Secao 1(136):152-152, Jul. 2004. .
Resumo:	Qualifica municipio para o recebimento do Incentivo no ambito do Programa Nacional de HIV/Aids, e outras DST, e da outras providencias.
Descritores:	Incentivo do Programa Nacional AIDS DST HIV Portaria nø 1.452 - Hemeroteca
Localização:	BR1310.1; H0479

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