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| Id: | 5855
| | Autor: | Barboza, Renato
| | Título: | Gestão do Programa Estadual DST/Aids de São Paulo: uma análise do processo de descentralização das ações no período de 1994 a 2003
Administration of the São Paulo state STD/Aids Program: analysis of the actions decentralization process from 1994 to 2003-
| | Fonte: | São Paulo; s.n; 2006. 162 p. ilus, mapas.
| | Tese: | Apresentada a São Paulo(Estado). Secretaria da Saúde. Coordenadoria de Controle de Doenças. Programa de Pós-Graduação em Ciências para obtenção do grau de Mestre.
| | Resumo: | Os acordos de empréstimo para Aids firmados entre o Ministério da Saúde e o Banco Mundial, no período de 1994 a 2002, foram fundamentais para o fortalecimento das ações programáticas e para o controle da epidemia no País. Apesar dos avanços nas áreas de prevenção e assistência, a gestão dos programas apresentava um baixo grau de institucionalização nas instâncias do Sistema Único de Saúde (SUS), relacionado às dificuldades de planejamento, monitoramento e avaliação das ações. Este estudo qualitativo analisou o processo de implementação do Programa Estadual DST/Aids de São Paulo quanto à descentralização e à gestão das ações no período de 1994 a 2003, nas dimensões administrativa, técnica e política. Analisaram-se os documentos de gestão dos convênios com o Banco Mundial e da política de incentivo via fundo a fundo, implantada em 2003 na Secretaria Estadual de Saúde e Secretarias Municipais de Saúde. Para este estudo quatro Secretarias municipais foram selecionadas intencionalmente. Posteriormente, foram realizadas entrevistas semi-estruturadas e em profundidade com os gestores das três esferas governamentais. Os resultados apontam que no Estado foram conveniados 37 municípios no período dos acordos de empréstimo e, com a instituição do fundo a fundo, 101 novos municípios foram incluídos, ampliando a descentralização das ações. Esse processo apresentou diferentes graus e distintas formas de operacionalização, segundo o nível de gestão investigado. As principais dificuldades identificadas para implementar o plano de ação, pactuado nas instâncias do SUS, referem-se à falta de quadros profissionais preparados para gestão, ao monitoramento e à avaliação das ações. O incentivo para DST/Aids, instituído pelo Ministério da Saúde, intensificou o processo de descentralização, transferindo poder decisório para o Estado e para os municípios, aperfeiçoando a gestão das políticas públicas em DST/Aids. Todavia, o monitoramento e a avaliação das ações precisam ser qualificados...(AU).
| | Descritores: | Síndrome de Imunodeficiência Adquirida/prev
Programas Nacionais de Saúde
Descentralização
Sistema Único de Saúde/org
- Política de Saúde
| | Meio Eletrônico: | http://www3.crt.saude.sp.gov.br/arquivos/arquivos_...
| | Localização: | BR1310.1; T0320 |
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