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	Texto Completo

Id:	7232
Autor:	Bittencourt, Jose.
Título:	Projeto de Lei nº 1.003, de 2011.
Fonte:	Diario Oficial do Estado de São Paulo;seção Leg(196):19-19, out. 18, 2011. .
Resumo:	Proíbe os fabricantes de utensílios médicos a usar a substância FTALATO nos seus produtos^ipt.
Descritores:	Utensilio Medico Substancia FTALATO - Projeto Lei
Meio Eletrônico:	ftp://ftp.saude.sp.gov.br/ftpsessp/bibliote/inform...
Localização:	BR1310.1; Formato Eletronico

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	Texto Completo

Id:	6845
Autor:	Serra, José.
Título:	Decreto nº 55.589, de 17/03/10.
Fonte:	Diário Ofícial do Estado de São Paulo;seção 1(51):8-8, Março 18, 2010. .
Resumo:	Regulamenta a Lei nº 10.948, de 5 de novembro de 2001, que dispõe sobre aspenalidades a serem aplicadas à prática de discriminação em razão de orientaçãosexual^ipt.
Descritores:	regulamenta lei penalidades discriminaçao orientaçao sexual
Limites:	Humanos
Meio Eletrônico:	ftp://ftp.saude.sp.gov.br/ftpsessp/bibliote/inform...
Localização:	br1310.1; Formato Eletronico

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Id:	4716
Autor:	Saraiva Felipe; Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto; Luiz Inacio da Silva.
Título:	Lei n§ 11.255 de 27/12/05.
Fonte:	Diario Oficial da Uniao;Secao 1(249):2-2, Dez. 2005. .
Resumo:	Define as diretrizes da politica de prevencao e atencao integral a saude da pessoa portadora de hepatite, em todas as suas formas, no ambito do sistema unico de saude - SUS.
Descritores:	Diretrizes da Politica Prevencao Hepatite DST SUS Lei n§ 11.255 de 27 - Hemeroteca
Localização:	BR1310.1

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Id:	4680
Autor:	Sidney Beraldo.
Título:	Projeto de Lei n§ 622, DOE de 15/09/2005.
Fonte:	Diario Oficial do Estado de Sao Paulo;115(175):1-1, Set. 2005. .
Resumo:	Cria o Projeto "Biblioteca em Casa", destinado a distribuicao de livros a domicilio, em forma de emprestimo,as pessoas portadoras de deficiencia fisica ou com mobilidade reduzida.
Descritores:	Distribuicao de livros Deficiencia fisica Projeto Biblioteca em Casa Projeto de Lei n§ 622 DOE de 15 - Hemeroteca
Localização:	BR1310.1

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Id:	4670
Autor:	Mauro Bragato - PSDB.
Título:	Projeto de Lei n§ 527 de 2005.
Fonte:	Diario Oficial do Estado de Sao Paulo;115(156):16-16, Ago. 2005. .
Resumo:	Institui a Semana Estadual para conscientizacao e prevencao ao HPV (Papiloma Virus Humano).
Descritores:	Semana Estadual HPV Projeto de Lei 527 de 2005 - Hemeroteca
Localização:	BR1310.1; H0530

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Id:	4662
Autor:	Souza Santos - PL.
Título:	Projeto de Lei n§ 440, de 2005.
Fonte:	Diario Oficial do Estado de Sao Paulo;115(122):26-26, Jul. 2005. .
Resumo:	Obriga a inclusao de literaturas impressas no Sistema Braille no acervo de todas as bibliotecas publicas, privadas, universitarias e escolares do Estado de Sao Paulo.
Descritores:	Escolares Universitarias Privadas Publicas Bibliotecas Sistema Braille no acervo Projeto de Lei 440 de 2005 - Hemeroteca
Localização:	BR1310.1; H0522

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Id:	4656
Autor:	Sidney Beraldo.
Título:	Projeto de Lei n§ 351, de 2005.
Fonte:	Diario Oficial do Estado de Sao Paulo;115(102):16-16, Jun. 2005. .
Resumo:	Autoriza o Governo do Estado a disponibilizar formula infantil as criancas verticalmente expostas ao HIV durante os 02 (dois) primeiros anos de vida.
Descritores:	Formula infantil Crianca HIV Projeto Lei 351 de 2005 - Hemeroteca
Localização:	BR1310.1; H0516

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Id:	4636
Autor:	http://mestrenexus.sites.uol.com.br/legisla.htm*.
Título:	Legislacao ..-
Fonte:	Sao Paulo; s.n; s.d. 16 p. .
Resumo:	Legislacao - Codigo - Direitos - Responsabilidade - Normas - Leis - Portarias - Decretos - Aos Portadores do HIV/AIDS.
Descritores:	Direitos Passe Livre Deficiencia Fisica Preconceito Discriminacao Normas Etica Direitos Civis Responsabilidade Civil Etica Medica DST AIDS HIV - Portaria 298 Portaria n§ 298 Lei 7670 Lei n§ 7.670 Lei 8122 Lei n§ 8.122 Lei 76070 Lei n§ 7.6070 Lei 7713 Lei n§ 7.713 Lei 9313 Lei n§ 9.313
Localização:	Br1310.1; H0496

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Id:	4574
Autor:	MINISTERIO DA SAUDE.
Título:	CONSELHO NACIONAL DE SAUDE APROVA MOCOES DO MOVIMENTO DE LUTA CONTRA A AIDS.
Fonte:	CADERNOS PELA VIDDA;ANO IX - N.29:22A24-22A24, 19990000. .
Descritores:	AIDS SINDROME DE IMUNODEFICIENCIA ADQUIRIDA CONSELHO LEI N.9313 BANCO MUNDIAL PATOLOGIA MEDICAMENTO ANTI-RETROVIRAL SUS DROGAS MEDCAMENTOS CNBB BISPOS MIDIA antiretroviral - HIV
Limites:	Humano Adulto
Localização:	BR1310.1

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Id:	4517
Autor:	GAPA*.
Título:	PREVINA-SE ..-
Fonte:	SAO PAULO; GAPA; 19990600. 8 p. ilus, tab.
Resumo:	JORNAL INFORMATIVO SOBRE OS FATOS QUE ENVOLVEM A AIDS.
Descritores:	AIDS SINDROME DE IMUNODEFICIENCIA ADQUIRIDA EMILIO RIBAS PLANOS DE SAUDE TERAPIA ISENCAO PRESERVATIVOS ATENDIMENTO JURIDICO DIREITO LEI GRAVIDEZ PILULAS ENTREVISTA - HIV
Limites:	Humano Adulto
Localização:	BR1310.1; F1004

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Id:	4513
Autor:	GAPA*.
Título:	AIDS - ONDE ATACA ..-
Fonte:	SAO PAULO; GAPA; 1988. 14 p. ilus, tab, graf.
Resumo:	JORNAL INFORMATIVO SOBRE A PREVENCAO E FORMA DE TRANSMISSAO DA AIDS.
Descritores:	AIDS SANGUE CAMISINHA HOMOSSEXUAIS HEMOFILICOS TRANSFUSAO ESTATISTICA MULHERES IGREJA LEI SOCIEDADE PACIENTE PSICOLOGIA MARKITO ROCK HUDSON HUDSON ALEX VALLAURI VALLAURI JORGE GUINLE FILHO FILHO LEON HIRSZMAN DARCY PENTEADO HENFIL - HIV
Limites:	Humano Criança Adulto
Localização:	BR1310.1; F0996

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Id:	4456
Autor:	n.t.
Título:	Lei n§ 11.752 de 1§ de julho de 2004.
Fonte:	Diario Oficial do Estado de Sao Paulo;Secao 1(124):n.t-n.t, Jul. 2004. .
Resumo:	Obriga a inclusao de advertencia quanto aos meios de transmissao e de prevencao de doencas sexualmente transmissiveis nos locais que especifica.
Descritores:	Prevencao Advertencia AIDS DST Lei n§ 11.752 - Hemeroteca
Localização:	BR1310.1; H0464

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Id:	4388
Autor:	VALDOMIRO; VALDOMIRO LOPES.
Título:	PROJETO DE LEI N.1174 DE 2003.
Fonte:	DIARIO OFICIAL DO ESTADO DE SAO PAULO;113(219):2-2, NOV. 2003. .
Resumo:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADOTAR O EXAME DENOMINADO ORAQUICK PARA DIAGNOSTICO DA AIDS, NA REDE PUBLICA DE SAUDE DO ESTADO DE SAO PAULO.
Descritores:	TESTE REDE PUBLICA AIDS ORAQUICK PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI N.1174 - HEMEROTECA
Localização:	BR1310.1; H0427

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Id:	4387
Autor:	ALBERTO; TURCO LOCO; ALBERTO TURCO LOCO HIAR.
Título:	PROJETO LEI N. 1194 DE 2003.
Fonte:	DIARIO OFICIAL DO ESTADO DE SAO PAULO;113(222):2-2, NOV. 2003. .
Resumo:	INSTITUI A SEMANA DE COMBATE AS DOENCAS SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS - DST, E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Descritores:	CAMPANHAS DST PROJETO LEI N.1194 PROJETO LEI - HEMEROTECA
Localização:	BR1310.1; H0428

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Id:	4384
Autor:	VALDOMIRO; VALDOMIRO LOPES.
Título:	PROJETO DE LEI N.1.176, DE 2003.
Fonte:	DIARIO OFICIAL DO ESTADO DE SAO PAULO;113(219):2-2, NOV. 2003. .
Resumo:	DEFINE OS BENEFICIARIOS DE TRANSPORTE PUBLICO GRATUITO NO METRO, TRENS, EMBARCACOES E ONIBUS INTERMUNICIPAIS, NO AMBITO DO ESTADO DE SAO PAULO, E FIXA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Descritores:	PROJETO LEI N.1176 IDOSO PACIENTES RENAIS CANCER PORTADORES DE DEFICIENCIAS AIDS TRANSPORTE PUBLICO - HEMEROTECA
Localização:	BR1310.1; H0431

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Id:	4339
Autor:	SANTOS; SOUZA; SOUZA SANTOS.
Título:	DIARIO OFICIAL DO ESTADO DE SAO PAULO.
Fonte:	DIARIO OFICIAL DO ESTADO DE SAO PAULO;113(120):2-2, jun. 2003. .
Resumo:	PROJETO DE LEI 555, DE 2003. DETERMINA A INSTALACAO DE CARTAZES COM INFORMACOES SOBRE AS DOENCAS SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS-DST NOS SANITARIOS DE USO PUBLICO.
Descritores:	JUSTIFICATIVA CARTAZES DST PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI N§ 555, 2003 - HEMEROTECA
Localização:	Br1310.1; H408; BR1310.1

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Id:	4319
Autor:	MARIA AUGUSTA LAUDADE; LAUDADE; MIRIAM ALOIA; ALOIA; LUCIO GAMA; GAMA; MARCIA VERGINELI; VERGINELI; LUIZ FERNANDO SALGADO; SALGADO; CELIA DE SOUZA BRASILEIRO; BRASILEIRO; ALEXANDRE SOUZA BRASILEIRO; SECRETARIA DA SAUDE; LILIAM BRANDILLA CALAZANS; CALAZANS; CELESTE APARECIDA BOLCATO; BOLCATO; HELOISA HELENA DE ARAUJO CAMPOS; CAMPOS; EMILIO RIBAS; MARIA CECILIA PATRICIA BRAGA BRAILE CUNHA; CUNHA; MARICA VERGINELLI; VERGINELLI; MARIA AUGUSTA LAUDADE; LAUDADE; FOS; FEDERACAO DE OBRAS SOCIAIS
Título:	PROJETO AIDS EDUCAR PARA VIVIER ..-
Fonte:	S; FOS; 1989. 95 p. ilus, tab, graf.
Resumo:	PROJETO AIDS DISCUTINDO OS TEMAS;SEXUALIDADE HUMANA,EPIDEMIOLOGIA,VIRIOLOGIA,DOENCAS SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS,AIDS ORIGEM E DISSIMINACAO,AIDS ASPECTOS CLINICOS,AIDS ASPECTOS SOCIAIS,AIDS ASPECTOS PSIQUICOS,ASPECTOS LEGAIS,AIDS E DROGA,AIDS EDUCACAO E CONTROLE.
Descritores:	AIDS SINDROME DE IMUNODEFICIENCIA ADQUIRIDA PROJETO FOS HC EPIDEMIOLOGIA GENETICA IMUNOLOGIA RETROVIRUS FUNGOS BACTERIAS MICROBIOLOGIA BIOLOGIA DST DOEN€AS SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS PATOLOGIA HISTORICO ORIGEM DISSIMINACAO ASPECTOS CLINICO AGENTE ETIOLOGICO ISOLAMENTO TRANSMISSAO INCUBACAO DESINFECCAO SOCIAL PSQUICOS PSIQUIATRIA PSICOLOGIA LEGAL DIREITO LEIS CLT FGTS FIESP EMPREGO TRABALHO INTERNACIONAL DIREITO INTERNACIONAL RESPONSABILIDADE CIVIL BANCO DE SAGUE ESTADO LEI HENFIEL DROGA DROGAS ILICITAS EDUCACAO - HIV
Limites:	Humano Adulto
Localização:	BR1310.1; F0792

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Id:	4318
Autor:	PROGRAMA NACIONAL DE DST/AIDS; .MINISTERIO DA SAUDE.
Título:	RELATORIO 1992-1994 ..-
Fonte:	BRASILIA; PN-DST/AIDS - MINISTERIO DA SAUDE; 1994. 46 p. tab, graf.
Resumo:	RELATORIO DE ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE DST/AIDS NO PERIODO DE 1992 A 1994.
Descritores:	RELATORIO AIDS DST DST 1994 PROGRAMA FINANCEIRO COORDENACAO PROCESSOS RESULTADOS SUMARIO VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA EPIDEMIOLOGIA TREINAMENTO VACINAS ACOES HIV INTERNACIONAL COOPERACAO ONG UNDP PAHO WHO LAMPADINHA GAPA NEPAD COAS ADT PORTARIAS DECRETOS PROJETO LEI LEI PUBLICACOES PORTARIA N.7750 DISTRIBUICAO GEOGRAFICA GEOGRAFIA ESTATISTICA PESQUISA DOCUMENTACAO HTLV NEUROLOGICA SEROPREVALENCIA PREVALENCIA SENTINELA CLINICAS INCIDENCIA CIDADES - HIV
Limites:	Humano Adulto
Localização:	BR1310.1; F0793

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Id:	4256
Autor:	SAO PAULO. PODER LEGISLATIVO.
Título:	PROJETO DE LEI Nº 745, DE 2002.
Fonte:	DIARIO OFICIAL ESTADO DE SAO PAULO;112:2-2, Dez. 2002. .
Resumo:	INSTITUI O DIA DO ORGULHO GAY E DA CONSCIENCIA HOMOSSEXUAL, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE EM 28 DE JUNHO.
Descritores:	PROJETO DE LEI Nº745 CIDADANIA ONG MOVIMENTO SEXUALIDADE DEFESA DIREITOS INSTITUI CONSCIENCIA HOMOSSEXUAL ORGULHO GAY - HEMEROTECA
Meio Eletrônico:	http://www.imprensaoficial.com.br/PortalIO/DO/Busc...
Localização:	Br1310.1; Formato Eletrônico

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Id:	4246
Autor:	GOUVEIA; ROBERTO; ROBERTO GOUVEIA.
Título:	LEI 11.199, DE 12 DE JULHO DE 2002 PROIBE A DISCRIMINACAO AOS PORTADORES DO VIRUS HIV OU AS PESSOAS COM AIDS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Fonte:	DIARIO OFICIAL DO ESTADO DE SAO PAULO;112(131):3-3, jul. 2002. .
Descritores:	TESTE EMPRESA DISCRIMINACAO HIV AIDS LEI 11.199 DIARIO OFICIAL DO ESTADO - HEMEROTECA
Localização:	Br1310.1; H356; BR1310.1

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