CRT-Acervo - Resultado página 1

Base de dados :	CRT-Acervo
Pesquisa :	PENALIDADES [Descritor de assunto]
Referências encontradas :	4 [refinar]
Mostrando:	1 .. 4 no formato [Detalhado]

^{página 1 de 1}

1 / 4

CRT-Acervo

Id:	6845
Autor:	Serra, José.
Título:	Decreto nº 55.589, de 17/03/10.
Fonte:	Diário Ofícial do Estado de São Paulo;seção 1(51):8-8, Março 18, 2010. .
Resumo:	Regulamenta a Lei nº 10.948, de 5 de novembro de 2001, que dispõe sobre aspenalidades a serem aplicadas à prática de discriminação em razão de orientaçãosexual^ipt.
Descritores:	regulamenta lei penalidades discriminaçao orientaçao sexual
Limites:	Humanos
Meio Eletrônico:	ftp://ftp.saude.sp.gov.br/ftpsessp/bibliote/inform...
Localização:	br1310.1; Formato Eletronico

2 / 4

CRT-Acervo

Id:	6809
Autor:	Justiça e Defesa da Cidadania. GABINETE DO SECRETÁRIO.
Título:	Resolução SJDC nº 307, de 16/12/09.
Fonte:	Diário Ofícial do Estado de São Paulo;seção 1(235):5-5, Dez. 17, 2009. .
Resumo:	Dispõe sobre a Lei nº 11.199/02, regulamentada pelo Decreto nº 54.410/09, que dispõe sobre as penalidades a serem aplicadas à prática de discriminação aos portadores do vírus HIV, cria a comissão processante especial^ipt.
Descritores:	penalidades discriminação portadores do vírus HIV
Limites:	Humanos
Meio Eletrônico:	ftp://ftp.saude.sp.gov.br/ftpsessp/bibliote/inform...
Localização:	Br1310.1; Formato Eletronico

3 / 4

CRT-Acervo

	seleciona
	para imprimir

Id:	1863
Autor:	CREMESP*.
Título:	GUIA DA RELACAO MEDICO PACIENTE ..-
Fonte:	SAO PAULO; CREMESP; 2001. 48 p. .
Descritores:	INSTANCIAS PACIENTE PENALIDADES QUEIXAS ESPECIALIDADES MEDICAS ACOES NA JUSTICA PROCESSOS DISCIPLINARES DENUNCIAS RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL MEIOS DE COMUNICACAO ENSINO MEDICO CONDICOES DE TRABALHO ATENDIMENTO MEDICO REMUNERACAO PRONTUARIO MEDICO DEVERES DIREITOS - LIVRO
Limites:	HUMANO
Localização:	L1486; BR1310.1

4 / 4

CRT-Acervo

	seleciona
	para imprimir

Id:	634
Autor:	São Paulo (Estado), Procuradoria Geral do Estado, Centro de Estudos*.
Título:	Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo ..-
Fonte:	São Paulo; Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo; 2004. 220 p. .
Descritores:	EXERCICIO CARGOS PROVIMENTO PROMOCAO RESPONSABILIDADES ORGANIZACAO PROIBICOES DEVERES PENALIDADES GARANTIAS VANTAGENS DIREITOS CONSTITUICAO ESTADO CONSTITUICAO REPUBLICA FUNCIONARIOS PUBLICOS FUNCIONARIOS LEIS ESTATUTO
Limites:	HUMANO MASCULINO FEMININO GRAVIDEZ ADULTO
Localização:	BR1310.1; L0563

^{página 1 de 1}

Base de dados :

Formulário avançado

Pesquisar por : Formulário livre

Search engine: iAH v2.6.3 powered by WWWISIS

BIREME/PAHO/WHO - Latin American and Caribbean Center on Health Sciences Information