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Id:	7219
Autor:	GAPA-SP*.
Título:	AIDS E O DIREITO ..-
Fonte:	SAO PAULO; GAPA-SP; abr.2000. 22 p. .
Descritores:	AIDS DIREITO LEIS SINDROME DE IMUNODEFICIENCIA ADQUIRIDA TRABALHO TRABALHISTA APOSENTADORIA - HIV
Limites:	Humanos
Localização:	Br1310.1; F1495

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	Texto Completo

Id:	7159
Autor:	Brandão, Leci.
Título:	Projeto de Lei nº 728, de 2011.
Fonte:	Diário Ofícial do Estado de São Paulo;seção Leg(149):21-21, Ago 10, 2011. .
Resumo:	Dispõe sobre a inclusão do nome social de travestis e transexuais nos registros internos de documentos escolares das instituições de ensino integrantes do Sistema Estadual de Ensino de São Paulo e dá outras providências^ipt.
Descritores:	Aceitação Social Nomes - Leis
Limites:	Humanos
Meio Eletrônico:	ftp://ftp.saude.sp.gov.br/ftpsessp/bibliote/inform...
Localização:	Br1310.1; Formato Eletronico

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Id:	7158
Autor:	Brandão, Leci.
Título:	Projeto de Lei nº 727, de 2011.
Fonte:	Diário Ofícial do Estado de São Paulo;seção Leg(149):21-21, Ago 10, 2011. .
Resumo:	Altera a Lei nº 10.948 de 05/11/2001, que dispõe sobre as penalidades a serem aplicadas à prática de discriminação em razão de orientação sexual^ipt.
Descritores:	Comportamento Sexual Preconceito - Leis
Limites:	Humanos
Meio Eletrônico:	ftp://ftp.saude.sp.gov.br/ftpsessp/bibliote/inform...
Localização:	Br1310.1; Formato Eletronico

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Id:	6856
Autor:	Ministério da Saúde. Programa Nacional de DST e Aids*.
Título:	Legislação sobre DST e AIDS no Brasil ..-
Fonte:	s.l; Ministério da Saúde; s.d. 1 disco p. .
Descritores:	Leis Doenças Sexualmente Transmissíveis Síndrome de Imunodeficiência Adquirida - Brasil
Localização:	Br1310.1; CD125

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Id:	5819
Autor:	Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência*.
Título:	Acessibilidade ..-
Fonte:	Brasília; Secretaria Especial dos Direitos Humanos; 2008. 264 p. .
Descritores:	Defesa das Pessoas com Deficiência/legis Leis Decretos - Brasil
Localização:	BR1310.1; L2386

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Id:	4525
Autor:	Carvalho, Eduardo da Silva; Carvalho, Werther Brunow de
Título:	Terapêutica e prática pediátrica Therapeutics and pediatric practical-v.2
Fonte:	São Paulo; Atheneu; 2000. 797-1922 p. tab.
Descritores:	Pediatria Terapêutica Condutas Terapêuticas Leis de Cura
Limites:	Humano
Localização:	BR1310.1; L2265

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Id:	4319
Autor:	MARIA AUGUSTA LAUDADE; LAUDADE; MIRIAM ALOIA; ALOIA; LUCIO GAMA; GAMA; MARCIA VERGINELI; VERGINELI; LUIZ FERNANDO SALGADO; SALGADO; CELIA DE SOUZA BRASILEIRO; BRASILEIRO; ALEXANDRE SOUZA BRASILEIRO; SECRETARIA DA SAUDE; LILIAM BRANDILLA CALAZANS; CALAZANS; CELESTE APARECIDA BOLCATO; BOLCATO; HELOISA HELENA DE ARAUJO CAMPOS; CAMPOS; EMILIO RIBAS; MARIA CECILIA PATRICIA BRAGA BRAILE CUNHA; CUNHA; MARICA VERGINELLI; VERGINELLI; MARIA AUGUSTA LAUDADE; LAUDADE; FOS; FEDERACAO DE OBRAS SOCIAIS
Título:	PROJETO AIDS EDUCAR PARA VIVIER ..-
Fonte:	S; FOS; 1989. 95 p. ilus, tab, graf.
Resumo:	PROJETO AIDS DISCUTINDO OS TEMAS;SEXUALIDADE HUMANA,EPIDEMIOLOGIA,VIRIOLOGIA,DOENCAS SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS,AIDS ORIGEM E DISSIMINACAO,AIDS ASPECTOS CLINICOS,AIDS ASPECTOS SOCIAIS,AIDS ASPECTOS PSIQUICOS,ASPECTOS LEGAIS,AIDS E DROGA,AIDS EDUCACAO E CONTROLE.
Descritores:	AIDS SINDROME DE IMUNODEFICIENCIA ADQUIRIDA PROJETO FOS HC EPIDEMIOLOGIA GENETICA IMUNOLOGIA RETROVIRUS FUNGOS BACTERIAS MICROBIOLOGIA BIOLOGIA DST DOEN€AS SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS PATOLOGIA HISTORICO ORIGEM DISSIMINACAO ASPECTOS CLINICO AGENTE ETIOLOGICO ISOLAMENTO TRANSMISSAO INCUBACAO DESINFECCAO SOCIAL PSQUICOS PSIQUIATRIA PSICOLOGIA LEGAL DIREITO LEIS CLT FGTS FIESP EMPREGO TRABALHO INTERNACIONAL DIREITO INTERNACIONAL RESPONSABILIDADE CIVIL BANCO DE SAGUE ESTADO LEI HENFIEL DROGA DROGAS ILICITAS EDUCACAO - HIV
Limites:	Humano Adulto
Localização:	BR1310.1; F0792

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Id:	4111
Autor:	CENTRO DE VIGILANCIA SANITARIA - CVS*.
Título:	O OXIDO DE ETILENO E SUA UTILIZACAO EM PROCEDIMENTOS DE ESTERILIZACAO DE MATERIAIS E INSTRUMENTOS MEDICO-HOSPITALARES ..-
Fonte:	SAO PAULO; SUDS-SP; 1989. 20 p. .
Resumo:	INFORMACOES TECNICAS SOBRE O USO DE OXIDO DE ETILENO EM PROCEDIMENTOS DE ESTERILIZACAO DE MATERIAIS E INSTRUMENTOS MEDICO-HOSPITALARES.
Descritores:	OXIDO DE ETILENO ESTERILIZACAO INSTRUMENTOS MEDICO HOSPITALAR SUDS-SP DESINFECCAO DECRETOS LEIS PORTARIAS VIGILANCIA SANITARIA - HIV
Limites:	Humano Adulto
Localização:	BR1310.1; F0466; BR1310.1; F0843

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Id:	4102
Autor:	SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE*.
Título:	AIDS - TREZE INFORMACOES PARA A COMUNIDADE OU TECNICO-CIENTIFICAS PARA PROFISSIONAIS DA AREA DA SAUDE (N.35 A 47) - TERCEIRA COLETANEA ..-
Fonte:	SAO PAULO; SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE; 1991. 38 p. .
Resumo:	ESTA TERCEIRA COLETANEA CONTEM TREZE INFORMACOES RELACIONADAS COM ASSUNTOS MERECEDORES DE PROPAGACAO ENVOLVENDO SEMPRE CONOTACOES DE CARATER PRATICO.
Descritores:	AIDS AZT HIV GAMAGLOBULINAS ASSISTENCIA MEDICA VIRUS SOROLOGIA ESTERILIZACAO ABORTO LEIS JURIDICO INFECCAO PSICOATIVO HOSPITALAR CRECHES SINDROME DE IMUNODEFICIENCIA ADQUIRIDA Historia
Limites:	Humano Criança Adulto
Localização:	BR1310.1; F0453; BR1310.1; F0969; BR1310.1; F0970

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Id:	4082
Autor:	SECRETARIA EXECUTIVA.
Título:	PORTARIA N.132.
Fonte:	DIARIO OFICIAL DA UNIAO;(1):2-2, set. 2001. .
Resumo:	APROVA PLANO DE TRABALHO DE APOIO AS ACOES DE SAUDE OBJETIVANDO PRODUCAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS PARA O PROGRAMA DE DST/AIDS.
Descritores:	AIDS SINDROME DE IMUNODEFICIENCIA ADQUIRIDA DST MEDICAMENTOS PLANO DE TRABALHO PORTARIA LEIS - HIV
Limites:	Humano
Localização:	Br1310.1; H0326

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Id:	4051
Autor:	ASSEMBLEIA LEGISLATIVA*.
Título:	PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.066 ..-
Fonte:	SAO PAULO; DOE; 2000905. 07 p. .
Resumo:	ESTABELECE O CODIGO DE ETICA DO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL - PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR.
Descritores:	SERVIDOR PUBLICO FUNCIONARIO PUBLICO LEIS ESTUTO ETICA SERVICO PUBLICO PROIBICAO ESTADO ESTADUAL
Limites:	Humano Adulto
Localização:	Br13101.1; H0275

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Id:	4034
Autor:	PRESIDENTE DA REPULICA.
Título:	COL. LEIS REP. FED. BRASIL.
Fonte:	DECRETO N.99658 DE 30 DE OUTUBRO DE 1990;(S):6-6, set.1990. .
Resumo:	REGULAMENTA, NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA FEDERAL, O REAPROVEITAMENTO, A MOVIMENTACAO, A ALIENACAO E OUTRAS FORMAS DE DESFAZIMENTO DE MATERIAL.
Descritores:	CONSTITUICAO LEIS ADMINISTRACAO PUBLICA ALIENACAO MATERIAL MOVIMENTACAO REAPROVEITAMENTO PATRIMONIO - HEMEROTECA 99658
Limites:	Humano
Localização:	Br1310.1; H0044; BR1310.1

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Id:	3959
Autor:	MINISTERIO DA SAUDE*.
Título:	MANUAL DE CONTROLE DE INFECCAO HOSPITALAR ..-
Fonte:	BRASILIA; MINISTERIO; 1987. 122 p. ilus, tab, graf.
Resumo:	O PRESENTE DOCUMENTO COMPLEMENTA UMA SERIE DE MEDIDAS TOMADAS PELO MINISTERIO DA SAUDE NO SENTIDO DE EQUACIONAR O GRAVE PROBLEMA DE INFECCAO HOSPITALAR.
Descritores:	INFECCAO HOSPITALAR TECNICAS NORMAS VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA TAXA LETALIDADE INCIDENCIA NECROPSIA COMUNITARIA RETROALIMENTACAO ESTERILIZACAO DESINFECCAO ANTI-SEPSIA TRANSMISSAO DE INFECCAO VAPOR SATURADO AGENTES QUIMICOS SANEANTES DESCONTAMINACAO QUEIMADURA HIGIENE DIALISE TRAQUEOSTOMIZADO ANTIBIOTICO PROFILAXIA QUIMIOPROFILAXIA CIRURGIA ISOLAMENTO JURIDICOS LEIS DIREITO INFECCAO HOSPITALAR
Limites:	Humano
Localização:	BR1310.1; F0367

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Id:	3949
Autor:	BRASIL; .MINISTERIO DA SAUDE.
Título:	AIDS E O TRABALHO ..-
Fonte:	BRASILIA; MINISTERIO DA SAUDE; 1987. 11 p. .
Resumo:	MANUAL INFORMATIVO QUE DISCUTE QUESTOES DA AIDS E O TRABALHO PROPONDO RECOMENDACOES AOS EMPREGADORES PARA QUE SE POSSA ESTABELECER UMA RELACAO PROFISSIONAL E SOCIAL NO TRABALHO.
Descritores:	AIDS TRABALHO SINDROME DE IMUNODEFICIENCIA ADQUIRIDA LOCAL TESTES SOROLOGICOS DIREITOS LEIS TRABALHADOR INDICACAO - FOLHETO
Limites:	Humano Adulto
Localização:	BR1310.1; F0340

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Id:	3852
Autor:	BRASIL; MINISTERIO DA SAUDE
Título:	ESTRUTURA E PROPOSTA DE INTERVENCAO ..-
Fonte:	BRASILIA; MINISTERIO DA SAUDE; 1987. 51 p. mapas, tab, graf.
Resumo:	ESTE DOCUMENTO TRAZ UMA ANALISE RETROSPECTIVA DO TRABALHO REALIZADO PELO GOVERNO E APRESENTA PLANO DE ATIVIDADES PARA UM PERIODO DE CINCO ANOS (1988-1992), ACOMPANHADO DE DISCUSSAO SOBRE TENDENCIA DA INFECCAO NO PAIS.O PLANO APRESENTA OS SETE COMPONENTES DO PROGRAMA COM DESCRICAO DAS ATIVIDADES A SEREM IMPLEMENTADAS A CURTO, MEDIO E LONGO PRAZO.
Descritores:	AIDS HIV ANALISE INFECCAO LEIS DECRETO PORTARIA RESOLUCAO CIPLAN INAMPS ORGANIZACAO ESTRUTURAL METODOLOGIA PESQUISA DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO COLETA DE SANGUE SANGUE HEMOCENTRO ETICA MEDICA BIOSSEGURANCA CONCERNENTES TRANSFUSAO COAGULACAO VIGILANCIA SANITARIA SOROLOGIA SIDA GEOGRAFIA IDADE SEXO FATORES DE RISCO PANDEMIA CENTROS DE REFERENCIA PROGRAMAS ESTADUAIS ONG
Limites:	Humano
Localização:	BR1310.1; F0216

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Id:	3847
Autor:	COLETIVO DE FEMINISTAS LESBICAS DE SAO PAULO
Título:	LESBICAS, GAYS E A LEGISLACAO - PERGUNTAS VIVAS, RESPOSTAS VIVAS ..-
Fonte:	SAO PAULO; COLETIVO DE FEMINISTAS LESBICAS DE SAO PAULO; 1997. 44 p. .
Resumo:	MANUAL INFORMATIVO QUE DEFINE AS CONDICOES DAS LESBICAS E DOS GAYS NA LEGILACAO NO BRASIL E NO MUNDO.
Descritores:	LESBICAS GAYS FEMINISTA HOMOSSEXUALIDADE HOMOSSEXUALIDADE FEMININA HOMOSSEXUALIDADE MASCULINA DIREITOS CONSTITUICAO JUDICIARIO ORIENTACAO SEXUAL LEIS DIREITO INTERNACIONAL LESBIGAYS CASAMENTO MEDICINA MUNDO
Limites:	Humano Feminino Adulto
Localização:	BR1310.1; F0206

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Id:	3613
Autor:	BRASIL; MINISTERIO DA SAUDE; GABINETE DO MINISTRO.
Título:	PORTARIA N.726 DE 05/11/1985.
Fonte:	DIARIO OFICIAL DA UNIAO;(SECAO-I):16212-16212, Nov. 1985. .
Resumo:	I-CREDENCIAR COMO CENTRO DE REFERENCIA NACIONAL PARA SINDROME DE IMUNODEFICIENCIA ADQUIRIDA, SIDA OU AIDS. II - ESPECIFICAR QUE O REFERIDO CENTRO DESENVOLVERA AS ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL (A) ESTABELECER PADROES TECNICOS PARA ASSISTENCIA AOS DOENTES (B) DESENVOLVER ATIVIDADES REGULADORES DE CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS (C) PROPORCIONAR ASSESSORIA TECNICA (D) REGULARIZAR ESTUDOS E PESQUISAS III-DETERMINAR QUE SEJA ANUALMENTE ELABORADO UM PROGRAMA DE TRABALHO PARA O CENTRO.
Descritores:	SINDROME DE IMUNODEFICIENCIA ADQUIRIDA LEGISLA€AO LEGISLA€AO SANITARIA LEGISLA€AO HOSPITALAR LEGISLA€AO MDICA CREDENCIAMENTO PORTARIA N.726 NORMATIZACAO LEIS AIDS 1985 - PADROES TECNICOS CENTRO DE REFERENCIA PADROES DE REFERENCIA ORGANIZA€OES DE NORMALIZA€AO PROFISSIONAL SERVI€OS DE INFORMA€AO HEMEROTECA 726
Limites:	Humano
Meio Eletrônico:	http://www3.crt.saude.sp.gov.br/arquivos/arquivos_...
Localização:	BR1310.1

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Id:	3055
Autor:	Programa Nacional de DST e Aids; .Ministerio da Saude.
Título:	O remedio via justica: um estudo sobre o acesso a novos medicamentos e exames em HIV/AIDS no Brasil por meio de acoes judiciais ..-
Fonte:	Brasilia; Ministerio da Saude; 2005. 136 p. tab. (Serie Legislacao, 3).
	(Serie Legislacao, 3).
Descritores:	Leis Legislacao ONG's Consenso terapeutico Aprovacao pelo FDA Evolucao do tratamento Brasil Exames Fornecimento de medicamentos Acoes judiciais Justica Direito a saude Marketing Industria farmaceutica Antiretrovirais Novos medicamentos Medicamentos SUS Direitos Humanos HIV AIDS - Livro
Limites:	HUMANO
Localização:	BR1310.1; L2114

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Id:	3040
Autor:	Junior; Rolf; Rolf Koerner Junior; Saraiva; Joao; Joao Batista Saraiva; Volpi; Mario; Mario Volpi (org)
Título:	Adolescentes privados de liberdade: a normativa nacional e internacional & reflexoes sobre a responsabilidade penal dos adolescentes ..-
Fonte:	Sao Paulo; Cortez; 1997. 173 p. .
Descritores:	Responsabilidade penal Diretrizes de Riad Codigo de conduta Protecao Jovens privados de liberdade Justica da Infancia e da Juventude Regras de Beijing Convencao da ONU Leis Legislacao Estatuto da Crianca e do Adolescente Normativa Nacional e Internacional Crianca Entidades FONACRID Direitos Menores Responsabilidade criminal Delinquencia juvenil Aspectos sociais Adolescentes - Livro
Localização:	BR1310.1; L2079

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Id:	3036
Autor:	CRF-SP*.
Título:	Manual de orientacao ao profissional farmaceutico ..-
Fonte:	Sao Paulo; CRF-SP; s.d. 77 p. tab.
Descritores:	Modelos de impressos Substancias anabolizantes Substancias antiretrovirais Substancias imunossupressoras Substancias retinoicas Substancias de controle especial Substancias psicotropicas Substancias entorpecentes Leis Legislacao Documentacao obrigatoria Descarte Inspecao do almoxarifado Distribuicao Recebimento de medicamentos Seguranca Equipamentos Limpeza Uniformes Alimentacao Higiene Lavatorios Lixo Instalacoes Responsabilidade Qualificacao Estocagem de medicamentos Direito do consumidor Vigilancia sanitaria Orientacoes gerais Farmaceutico - Livro
Localização:	BR1310.1; L2068

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