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Id:	7041
Autor:	MAGALHÃES JÚNIOR, HELVÉCIO MIRANDA.
Título:	Portaria MS-SAS nº 138, de 12/04/11.
Fonte:	Diário Ofícial da Imprensa Nacional;seção 1(73):59-59, Abr. 15, 2011. ^btab.
Resumo:	Habilita no estado de São Paulo, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade no Tratamento Reparador da Lipodistrofia Facial do Portador de HIV/AIDS^ipt.
Descritores:	HIV Síndrome de Imunodeficiência Adquirida Lipodistrofia/terap - Decreto Ministerial
Meio Eletrônico:	ftp://ftp.saude.sp.gov.br/ftpsessp/bibliote/inform...
Localização:	Br1310.1

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Id:	4308
Autor:	SECRETARIA DA EDUCACAO DO ESTADO DE SAO PAULO; .FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SAO PAULO; .PROGRAMA PERMANENTE DE PREVENCAO AO USO INDEVIDO DE DROGAS*.
Título:	ESCOLA E VIDA ..-
Fonte:	SAO PAULO; GOV. DE SAO PAULO; 1994. 49 p. tab.
Resumo:	O PROJETO ESCOLA E VIDA CAPACITA EDUCADORES E FUNCIONARIOS DA REDE PUBLICA PARA QUE ESTES DESENVOLVAM ACOES DE CARATER PREVENTIVO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO OFICIAL.
Descritores:	EDUCACAO DROGAS USUARIOS DE DROGAS PREVENCAO ESCOLA SEXUALIDADE AIDS SINDROME DE IMUNODEFICIENCIA ADQUIRIDA DOEN€AS SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS DST CRTA CRT-DST CRT-AIDS CRTA-DST DECRETO N.34074 ADOLESCENTE EDUCADOR SOCIEDADE TECNICA TECNICO APOIO PESQUISA AVALIACAO DROGAS ILICITAS - HIV
Limites:	Humano Adulto ADOLESCENCIA
Localização:	BR1310.1; F0731

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Id:	4069
Autor:	SECRETARIA DA SAUDE.
Título:	DECRETO N.32895 DE 31 DE JANEIRO DE 1991.
Fonte:	DIARIO OFICIAL DO ESTADO;101(21):8-8, jan. 1991. tab, graf.
Resumo:	FICA CRIADO E ORGANIZADO NA SECRETARIA DO ESTADO DA SAUDE , DIRETAMENTE SUBORDINADA AO TITULAR DA PASTA, O CENTRO DE REFERENCIA E TREINAMENTO-AIDS.
Descritores:	AIDS SINDROME DE IMUNODEFICIENCIA ADQUIRIDA CRTA CRT-DST CENTRO DE REFERENCIA E TREINAMENTO-DST CENTRE DE REFERENCIA DECRETO LEI CRIACAO HISTORICO - HIV
Limites:	Humano
Localização:	BR1310.1

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Id:	4041
Autor:	ATOS DO PODER EXECUTIVO.
Título:	DECRETO LEI N.2473 DE 08/09/88.
Fonte:	DIARIO OFICIAL DA UNIAO;(s.d):2-2, set.1988. tab.
Descritores:	DECRETO TAXA FISCALIZACAO SERVICOS DE TELECOMUNICACOES PRECO SERVICOS
Limites:	Humano
Localização:	Br1310.1; H0282

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Id:	4037
Autor:	DECRETO.
Título:	DECRETO N.37241.
Fonte:	DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO;(s.d):2-2, dez.1997. tab.
Descritores:	DECRETO LEI N.10315 LIXO HOSPITALAR CONTAMINACAO RESIDUOS HOSPITALARES MUNICIPAL - LEI
Limites:	Humano
Localização:	Br1310.1; H0277; BR1310.1

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Id:	3990
Autor:	DECRETOS.
Título:	DECRETO N.40294 de 01/09/95.
Fonte:	DIARIO OFICIAL DO ESTADO;(S):1-1, Jul. 1995. .
Resumo:	CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE POLITICAS PARA A AIDS-CONEPAIDS E DA PROVIDENCIAS CORRELATADAS.
Descritores:	DECRETO N.40294 1995 CONEPAIDS AIDS AIDS-CONEPAIDS CONSELHO SINDROME DE IMUNODEFICIENCIA ADQUIRIDA CONSELHOS DE PLANEJAMENTO EM SAUDE - HEMEROTECA 40294
Limites:	Humano
Localização:	Br1310.1; H0188; BR1310.1

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Id:	3979
Autor:	PRESIDENCIA DA REPUBLICA.
Título:	DECRETO N.95721 DE 11 DE FEVEREIRO DE 1988.
Fonte:	DIARIO OFICIAL;(ATOS DO PODER EXECUTIVO):143-143, 1988. .
Resumo:	REGULAMENTA A LEI N.7649.
Descritores:	LEI N.7649 DECRETO N.95721 1988 DOADORES DE SANGUE COLETA DST DOEN€AS SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS SANGUE BANCOS DE SANGUE sorologia diagnostico testes hiv laboratorio exames - HEMEROTECA 95721
Limites:	Humano
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Id:	3852
Autor:	BRASIL; MINISTERIO DA SAUDE
Título:	ESTRUTURA E PROPOSTA DE INTERVENCAO ..-
Fonte:	BRASILIA; MINISTERIO DA SAUDE; 1987. 51 p. mapas, tab, graf.
Resumo:	ESTE DOCUMENTO TRAZ UMA ANALISE RETROSPECTIVA DO TRABALHO REALIZADO PELO GOVERNO E APRESENTA PLANO DE ATIVIDADES PARA UM PERIODO DE CINCO ANOS (1988-1992), ACOMPANHADO DE DISCUSSAO SOBRE TENDENCIA DA INFECCAO NO PAIS.O PLANO APRESENTA OS SETE COMPONENTES DO PROGRAMA COM DESCRICAO DAS ATIVIDADES A SEREM IMPLEMENTADAS A CURTO, MEDIO E LONGO PRAZO.
Descritores:	AIDS HIV ANALISE INFECCAO LEIS DECRETO PORTARIA RESOLUCAO CIPLAN INAMPS ORGANIZACAO ESTRUTURAL METODOLOGIA PESQUISA DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO COLETA DE SANGUE SANGUE HEMOCENTRO ETICA MEDICA BIOSSEGURANCA CONCERNENTES TRANSFUSAO COAGULACAO VIGILANCIA SANITARIA SOROLOGIA SIDA GEOGRAFIA IDADE SEXO FATORES DE RISCO PANDEMIA CENTROS DE REFERENCIA PROGRAMAS ESTADUAIS ONG
Limites:	Humano
Localização:	BR1310.1; F0216

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Id:	3827
Autor:	S.
Título:	DECRETO N.40062 DE 26 DE ABRIL DE 1995.
Fonte:	DIARIO OFICIAL DO ESTADO DE SP;(SECAO-I):PG.03-PG.03, Abr. 1995. .
Resumo:	REVOGA O ARTIGO N.5 DO DECRETO N. 38359 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1994 QUE INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE ACOES INTEGRADAS DE PREVENCAO E CONTROLE DAS DOENCAS SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS DST/AIDS.
Descritores:	LEGISLA€AO SINDROME DE IMUNODEFICIENCIA ADQUIRIDA DST AIDS DOEN€AS SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS MARIO COVAS DECRETO N.40062 1995 - 40062
Limites:	Humano
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Id:	3816
Autor:	S.
Título:	DECRETO N.39465.
Fonte:	DIARIO OFICIAL DO ESTADO SP;(S):PG.04-PG.04, 1999. .
Resumo:	CRIA, NO HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SAO PAULO, O SERVICO DE EXTENSAO AO ATENDIMENTO DE PACIENTES HIV/AIDS E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Descritores:	SINDROME DE IMUNODEFICIENCIA ADQUIRIDA AIDS HIV LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO HOSPITAL DAS CLINICAS FMUSP HIV HOSPITAL DIA DECRETO N.39465 DIVISAO DE CLINICA DE MOLESTIAS INFECCIOSAS E PARASITARIAS INSTITUTO CENTRAL 1994 - HEMEROTECA 39465
Limites:	HUMANO`
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Id:	3815
Autor:	DECRETOS.
Título:	DECRETO N. 38359 DE 04 DE FEVEREIRO DE 1994.
Fonte:	DIARIO OFICIAL DO ESTADO SP;(S):PG.01-PG.01, 1999. .
Resumo:	INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE ACOES INTEGRADAS DE PREVENCAO E CONTROLE DAS DOENCAS SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS DST/AIDS.
Descritores:	SINDROME DE IMUNODEFICIENCIA ADQUIRIDA DST AIDS PROGRAMA PERMANENTE DE ACOES INTEGRADAS DE PREVENCAO E CONTROLE DAS DOENCAS SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS HIV DST CONAIDS CONAIDS DECRETO N.38359 1994 - HEMEROTECA 38359
Limites:	Humano
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Id:	3813
Autor:	GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO; LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO.
Título:	DECRETO N.36818 DE 28 DE MAIO DE 1993.
Fonte:	DIARIO OFICIAL DO ESTADO SP;(S):PG.41-PG.41, Maio 1993. .
Resumo:	ALTERA A REDACAO E INCLUI OS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA NO DECRETO N.30837 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1989.
Descritores:	SINDROME DE IMUNODEFICIENCIA ADQUIRIDA AIDS DECRETO N.30837 LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO CONSELHOS REGIONAIS PRA ASSUNTOS DA AIDS CONRAIDS CONSELHOS MUNICIPAIS PARA ASSUNTOS DA AIDS COMAIDS CONAIDS CONAIDS DECRETO N.36818 1993 - HEMEROTECA 36818
Limites:	Humano
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Id:	3810
Autor:	S.
Título:	DECRETO N.30837 30 DE NOVEMBRO DE 1989.
Fonte:	DIARIO OFICIAL DO ESTADO DE SP;(SECAO-I):PG.34-PG.34, Dez. 1989. .
Resumo:	CRIACAO DO CONSELHO ESTADUAL PARA ASSUNTOS DE AIDS.
Descritores:	AIDS CONSELHO ESTADUAL PARA ASSUNTOS DA AIDS DECRETO N.30837 HIV SINDROME DE IMUNODEFICIENCIA ADQUIRIDA ORESTES QUERCIA COMISSOES REGIONAIS SOCIEDADE CIVIL SECRETARIA DA SAUDE JUSTICA SEGURANCA PUBLICA PROMOCAO SOCIAL MENOR EDUCAO GOVERNO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO PODER LEGISLATIVO JUDICIARIO SUPORTE TECNICO ADMINISTRATIVO 1989 - HEMEROTECA 30837
Limites:	Humano
Meio Eletrônico:	http://www3.crt.saude.sp.gov.br/arquivos/arquivos_...
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Id:	3786
Autor:	S.
Título:	DECRETO nº 25.482 DE 10 JULHO DE 1986.
Fonte:	DIARIO OFICIAL DO ESTADO DE SP;(S):PG.76/77-PG.76/77, Jul. 1986. .
Resumo:	ACRESCENTA REPRESENTATES NA COMISSAO CONSTITUIDA P/REGULAMENTAR A LEI N.5190 , QUE DISPOE SOBRE A REALIZACAO DE TESTES P/DETECCAO DE ANTICORPOS P/VIRUS DA AIDS.
Descritores:	LEI nº 5.190 DECRETO N.25482 TESTES IMUNOLOGICOS TESTES SOROLOGICOS AIDS TESTES PARA DETECCAO DE ANTICORPOS FRANCO MONTORO SINDROME DE IMUNODEFICIENCIA ADQUIRIDA 1986 legislação em saude - hemeroteca 25482
Limites:	Humano
Meio Eletrônico:	http://dobuscadireta.imprensaoficial.com.br/defaul...
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Id:	3784
Autor:	S.
Título:	DECRETO nº 25.402 23 DE JUNHO DE 1986.
Fonte:	DIARIO OFICIAL DA UNIAO;(S):67, Jun. 1986. .
Resumo:	CONSTITUI COMISSAO C/FINALIDADE DE REGULAMENTAR A LEI N.5190 , QUE DISPOE SOBRE A REALIZACAO DE TESTES PARA DETECCAO DE ANTICORPOS DA AIDS.
Descritores:	testes sorologia AIDS DECRETO nº 25.402 ANTICORPOS DA AIDS SINDROMES DE DEFICIENCIA IMUNOLOGICA FRANCO MONTORO anticorpos sangue decretos teste hiv - HEMEROTECA 25402
Limites:	Humano
Meio Eletrônico:	http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/192572/decr...
Localização:	Br1310.1; H0004

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Id:	3770
Autor:	DECRETOS.
Título:	DECRETO N.42927 DE 13 DE MARCO DE 1998.
Fonte:	DIARIO OFICIAL DO ESTADO DE SAO PAULO;(SECAO-I):0-0, Mar. 1998. .
Resumo:	REGULAMENTE A LEI N.9758 DE 17 DE SETEMBRO DE 1997, QUE AUTORIZA A SECRETARIA DA SAUDE A DISTRUIBUIR SERINGAS DESCARTAVEIS AOS USUARIOS DE DROGAS INJETAVEIS.
Descritores:	TRANSTORNOS RELACIONADOS AO USO DE SUBSTANCIAS PSICOATIVAS SINDROME DE IMUNODEFICIENCIA ADQUIRIDA DOEN€AS SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS AIDS DST USUARIOS DE DROGAS INJETAVEIS DROGA DISTRIBUICAO DE SERINGAS DESCARTAVEIS DECRETO N.42927 1998 decreto - SERVI€OS DE INFORMA€AO HEMEROTECA 42927
Limites:	Humano
Meio Eletrônico:	http://www3.crt.saude.sp.gov.br/arquivos/arquivos_...
Localização:	BR1310.1

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Id:	2802
Autor:	Rezende; Valeria; Valeria Rezende; Ferrarezi; Elizabete; Elizabete Ferrarezi
Título:	OSCIP-Organizacao da Sociedade Civil de Interesse Publico: a lei 9.790/99 como alternativa para o terceiro setor ..-
Fonte:	Brasilia; Comunidade Solidaria; 2000. 105 p. tab.
Descritores:	Enderecos e sites Medida Provisoria 1.965/00 Lei 9.608/98 Portaria 361/99 Decreto 3.100/99 Requisitos para qualificacao Termo de adesao Requerimento Estatuto de OSCIP Lei do Voluntariado Prestacao de contas Termo de parceria Qualificacao OSCIP Diferencas de outras leis Objetivos Lei 9.790/99 - Livro
Localização:	L1959; BR1310.1

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Id:	1673
Autor:	CELSO PITTA.
Título:	DECRETO N.39993 DE 22/10/00.
Fonte:	DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO;(202):2, 2000. .
Resumo:	REGULAMENTA A LEI N.12892 DE 15 DE OUTUBR DE 1999, QUE INSTITUI O `DIA MUNICIPAL DE PREVENCAO E LUTA CONTRA A AIDS` E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Descritores:	DECRETO LEI MUNICIPAL AIDS SINDROME DE IMUNODEFICIENCIA ADQUIRIDA DIA MUNICIPAL DE PREVENCAO E LUTA CONTRA AIDS PREVENCAO legislação em saúde decreto - HIV PREVENCAO
Limites:	HUMANO
Localização:	H0117; BR1310.1

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	Texto Completo-ftp://ftp.saude.sp.gov.br/ftpsessp/novo_site/biblioteca/legislacao_saude/catalogo_virtual/estrutura/E_DC-43475_250998.pdf
	Texto Completo-http://200.211.3.239/cgi/om_isapi.dll?clientID=45327&advquery=32.895&headingswithhits=on&hitsperheading=on&infobase=Decretos&lupa.x=64&lupa.y=13&record={3C8B}&recordswithhits=on&softpage=Document

Id:	1137
Autor:	SECRETARIA DA SAUDE.
Título:	DECRETO N.32895 DE 31 DE JANEIRO DE 1991.
Fonte:	DIARIO OFICIAL DO ESTADO;101(21):8, jan.1991. tab, graf.
Resumo:	FICA CRIADO E ORGANIZADO NA SECRETARIA DO ESTADO DA SAUDE , DIRETAMENTE SUBORDINADA AO TITULAR DA PASTA, O CENTRO DE REFERENCIA E TREINAMENTO-AIDS.
Descritores:	AIDS SINDROME DE IMUNODEFICIENCIA ADQUIRIDA CRTA CRT-DST/AIDS CENTRO DE REFERENCIA E TREINAMENTO-DST/AIDS CENTRE DE REFERENCIA DECRETO LEI CRIACAO HISTORICO - HIV CRT-DST/AIDS
Limites:	HUMANO
Meio Eletrônico:	ftp://ftp.saude.sp.gov.br/ftpsessp/novo_site/bibli... http://200.211.3.239/cgi/om_isapi.dll?clientID=453...
Localização:	BR1310.1; H0171

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Id:	734
Autor:	MINISTERIO DA SAUDE*.
Título:	LEGISLACAO SOBRE DST E AIDS NO BRASIL - DIREITOS HUMANOS ..-V.1
Fonte:	BRASILIA; ASSESSORIA DE COMUNICACAO DA CN - DST/AIDS; 2000. 160 p. tab.
Descritores:	PORTARIAS PREVIDENCIA MUNICIPAIS ESTADUAIS CONSELHOS ESTRUTURACAO RECOMENDACOES GESTAO RESOLUCAO LEI NORMAS ASSISTENCIA SAUDE CONSTITUICAO REPUBLICA PRESIDENCIA ORGANIZACAO LEGISLATIVO DECRETO CONVENCAO CULTURAIS SOCIAIS ECONOMICOS POLITICOS CIVIS INTERNACIONAL PACTO DIREITOS HUMANOS HUMANO DIREITOS LEGISLACAO INTERVENCAO AIDS DST
Limites:	RELATO DE CASO HUMANO MASCULINO FEMININO GRAVIDEZ RECEM-NASCIDO PRE-ESCOLAR CRIANCA ADOLESCENCIA ADULTO MEIA-IDADE IDOSO
Meio Eletrônico:
Localização:	BR1310.1; L1020

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