Base de dados : CRT-Acervo
Pesquisa : CONSTITUICAO [Descritor de assunto]
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Texto Completo-pt
Id:7319
Autor:Tatto, Enio.
Título:Projeto de Lei nº 309, de 2012^ipt.
Fonte:Diário Oficial do Estado de São Paulo;Seção I(88):14-14, mai. 11 2012. .
Resumo:Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de exemplares da Constituição Federal e da Constituição Estadual nos acervos das bibliotecas e das unidades escolares e instituições de ensino público e privado do Estado de São Paulo^ipt.
Descritores:Acervo de Biblioteca
Instituições Acadêmicas
Constituição
Brasil
Meio Eletrônico:ftp://ftp.saude.sp.gov.br/ftpsessp/bibliote/inform... - pt.
Localização:BR1310.1; Formato Eletrônico


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Id:6450
Autor:Brasil. Ministério da Saúde*.
Título:Estatuto da criança e do adolescente The child and adolescent statute-
Fonte:Brasília; MS; 2008. 96 p. . (E. Legislação de Saúde).
 (E. Legislação de Saúde).
Descritores:Defesa da Criança e do Adolescente/legis
Bem-Estar da Criança
Saúde do Adolescente
Legislação
Constituição e Estatutos
 Brasil
Limites:Humano
Recém-Nascido
Lactente
Pré-Escolar
Criança
Adolescente
Localização:BR1310.1; L2511


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Id:6449
Autor:Brasil. Ministério da Saúde*.
Título:Estatuto do idoso Elderly statute-
Fonte:Brasília; MS; 2008. 70 p. . (E. Legislação e Saúde).
 (E. Legislação e Saúde).
Descritores:Saúde do Idoso
Constituição e Estatutos
Direitos dos Idosos/legis
Brasil
Localização:BR1310.1; L2510


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Id:6430
Autor:Oliveira, Juarez; Oliveira, Ana Cláudia Ferreira de
Título:Constituição Federal de 1988 (atualizada até a EC 19/98) ..-
Fonte:São Paulo; Oliveira Mendes; 1998. 336 p. .
Descritores:Constituição
Brasil
Localização:BR1310.1; L2509


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Id:6393
Autor:São Paulo (Cidade). Secretaria de Participação e Parceria*.
Título:Estatuto do idoso Elderly Statute-
Fonte:São Paulo; Secretaria de Participação e Parceria; s.d. 72 p. .
Descritores:Direitos dos Idosos/legis
Constituição e Estatutos
Brasil
Limites:Humano
Localização:BR1310.1; L2498


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Id:6252
Autor:São Paulo (Estado). Secretaria Estadual de Relações Institucionais*.
Título:Estatuto da Criança e do Adolescente The child and adolescent statute-
Fonte:São Paulo; CONDECA; 2007. 111 p. .
Descritores:Defesa da Criança e do Adolescente/legis
Bem-Estar da Criança
Saúde do Adolescente
Constituição e Estatutos
Brasil
Limites:Humano
Criança
Adolescente
Localização:BR1310.1; L2453


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Id:5252
Autor:Mannrich, Nelson
Título:Constituição federal, consolidação das leis do trabalho, legislação trabalhista e previdenciária ..-
Fonte:São Paulo; Revista dos Tribunais; 2004. 1722 p. .
Descritores:Constituição
Previdência Social/legis
Trabalho/legis
Brasil
Limites:Humano
Localização:BR1310.1; L2364


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Id:4034
Autor:PRESIDENTE DA REPULICA.
Título:COL. LEIS REP. FED. BRASIL.
Fonte:DECRETO N.99658 DE 30 DE OUTUBRO DE 1990;(S):6-6, set.1990. .
Resumo:REGULAMENTA, NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA FEDERAL, O REAPROVEITAMENTO, A MOVIMENTACAO, A ALIENACAO E OUTRAS FORMAS DE DESFAZIMENTO DE MATERIAL.
Descritores:CONSTITUICAO
LEIS
ADMINISTRACAO PUBLICA
ALIENACAO
MATERIAL
MOVIMENTACAO
REAPROVEITAMENTO
PATRIMONIO
HEMEROTECA
 99658
Limites:Humano
Localização:Br1310.1; H0044; BR1310.1


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Id:3847
Autor:COLETIVO DE FEMINISTAS LESBICAS DE SAO PAULO
Título:LESBICAS, GAYS E A LEGISLACAO - PERGUNTAS VIVAS, RESPOSTAS VIVAS ..-
Fonte:SAO PAULO; COLETIVO DE FEMINISTAS LESBICAS DE SAO PAULO; 1997. 44 p. .
Resumo:MANUAL INFORMATIVO QUE DEFINE AS CONDICOES DAS LESBICAS E DOS GAYS NA LEGILACAO NO BRASIL E NO MUNDO.
Descritores:LESBICAS
GAYS
FEMINISTA
HOMOSSEXUALIDADE
HOMOSSEXUALIDADE FEMININA
HOMOSSEXUALIDADE MASCULINA
DIREITOS
CONSTITUICAO
JUDICIARIO
ORIENTACAO SEXUAL
LEIS
DIREITO INTERNACIONAL
LESBIGAYS
CASAMENTO
MEDICINA
MUNDO
Limites:Humano
Feminino
Adulto
Localização:BR1310.1; F0206


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Id:3442
Autor:Anon
Título:Constituição da República Federativa do Brasil - promulgada em 5 de outubro de 1988 ..-
Fonte:Bauru; EDIPRO; 2006. 303 p. .
Descritores:Legislação
Constituição
Brasil
Localização:BR1310.1; L2215


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Id:2980
Autor:Ventura; Miriam; Miriam Ventura
Título:Direitos Reprodutivos no Brasil ..-
Fonte:s.l; UNFPA; maio2004. 196 p. tab.
Descritores:Direito penal
Codigo civil
Trabalho
Seguridade social
DST
AIDS
Mortalidade materna
Aborto
Violencia sexual
Planejamento familiar
Saude reprodutiva
Intervencao na saude
Legislacao
Leis
Programa Nacional
Direitos
Tratados internacionais
Constituicao brasileira
Brasil
Conquistas historicas
Direitos humanos
Direitos reprodutivos
Livro
Limites:HUMANO
Localização:BR1310.1; L2055


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Id:2979
Autor:Jussara Tavares
Título:Uma Conversa Cidada ..-
Fonte:Catanduva/SP; GASA-Grupo de Apoio e Solidareidade ao Paciente com Aids; 2002. 32 p. ilus.
Descritores:Direito e Cidadania
Resolucao
Portaria
Constituicao
Artigos
Leis
Comunicacao Juridica
Nucleo de Atendimento
GASA
HIV
AIDS
Folheto
Limites:HUMANO
Localização:F0182; BR1310.1


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Id:2936
Autor:Angela Maria Jourdan Gadelha; Gadelha; Angela
Título:CAsos notificados de AIDS no municipio do Rio de Janeiro, 1983-1993: analise de sobrevida ..-
Fonte:Sao Paulo; s.n; 1997. 139 p. tab.
Tese:Apresentada a Faculdade de Saude Publica da USP para obtenção do grau de Doutor.
Resumo:O objetivo desta tese foi analisar a sobrevida dos pacientes notificados com AIDS no Municipio do Rio de Janeiro de 1983 a 1993 enfocando, os modelos de Kaplan-Meier e de riscos proporcionais de Cox. Utilizamos o banco de dados da Vigilancia Epidemiologica do Programa de Doencas Sexualmente Transmissiveis/AIDS, da Secretaria de Saude do Estado do Rio de Janeiro, onde corrigimos as informacoes ate 1987, considerando as variaveis sexo, escolaridade, ano do diagnostico, categoria de exposicao e doenca de apresentacao. Ate essa data, a duracao da sobrevida mediana correspondeu a 96 dias e, quando foram retirados os individuos com somente um dia de observacao, esta aumentou para 146 dias. Observou-se uma mediana de 124 dias e 62 dias para individuos com idades respectivamente ate 35 anos e 36 anos ou mais, cuja razao da funcao de riscos correspondeu a 1,41 com valor de p menor que 0,001. Quanto a doenca de apresentacao, individuos que tiveram tuberculose apresentaram uma sobrevida mediana de 197 dias. A raza de riscos quando comparados com as demais doencas de apresentacao foi de 0,70, com valor de p=0,002. Para aqueles que tiveram sarcoma de Kaposi como doenca de apresentacao, asobrevida mediana correspondeu a 244 dias com HR de 0,72 e valor de p=0,007. Verificamos, tambem, a existencia da associacao entre o sarcoma de Kaposi com ou sem candidiase oral como doenca de apresentacao e a pratica homo/bissexual. O pior desempenho na duracao da sobrevida mediana foi verificado para os pacientes diagnosticados com criptosporidiase com candidiase oral, cuja HR foi 1,45 e valor de p=0,016..
Descritores:Vigilancia epidemiologica
Diferenca entre arquivos
SINAN
Hazard Ratio
Sexo
Escolaridade
Revisao de prontuarios
Recuperacao de dados
Telefonemas
Fichas de notificacao
Diagnostico
Obitos
Data
Qualidade
Banco de dados
Constituicao
Carga viral
CD4+
Coortes
Categorias de exposicao
Estudos de prevalencia
Classificacao da doenca
Casos notificados
Mortalidade
Municipio
Rio de Janeiro
1983-1993
Sobrevida
HIV
AIDS
Tese
Limites:HUMANO
Localização:T0287; BR1310.1


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Id:2668
Autor:Benevides; Maria; Maria Victoria de Mesquita Benevides
Título:A cidadania ativa: referendo, plebiscito e iniciativa popular ..-
Fonte:Sao Paulo; Atica; 1991. 208 p. .
Descritores:Poder economico
Direitos humanos
Constituicao brasileira de 1988
Educacao politica
Procedimentos
Historia brasileira
Democracia semidireta
Mundo contemporaneo
Iniciativa popular
Referendo
Voto
Plebiscito
Rousseau
Montesquieu
Democracia direta
Cidadania
Livro
Limites:HUMANO
Localização:L1874; BR1310.1


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Id:2621
Autor:SENAC-SP; *.CONDEPE; *.CIC*.
Título:Guia cidadania e comunidade ..-
Fonte:Sao Paulo; s.n; dez.1997. 88 p. ilus.
Descritores:Constituicao do Brasil
Qualidade de vida
Saude
Portadores de deficiencia fisica
Educacao
Moradia
Consumidor
Idoso
Crianca e adolescente
Mulher
Familia
Igualdade
Direitos Humanos
Privado
Publico
Declaracao Universal dos Direitos Humanos
Cidadania
Livro
Limites:HUMANO
FEMININO
CRIANCA
ADOLESCENCIA
IDOSO
Localização:BR1310.1; L1844


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Id:2316
Autor:ABRASCO*.
Título:SAUDE E TRABALHO: DESAFIOS PARA UMA POLITICA ..-
Fonte:RIO DE JANEIRO; ABRASCO; s.d. 63 p. tab.
Descritores:MOVIMENTO SINDICAL
HOSPITAIS UNIVERSITARIOS
CENTROS DE REFERENCIA
PROGRAMAS DE SAUDE
SERVICO
ENSINOPESQUISA
CONSTITUICAO BRASILEIRA
QUADRO JURIDICO-INSTITUCIONAL
SAUDE
QUADRO SANITARIO
TRABALHADOR
LIVRO
Limites:HUMANO
Localização:L1696; BR1310.1


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Texto Completo
Id:2258
Autor:IDEC*.
Título:O SUS PODE SER SEU MELHOR PLANO DE SAUDE ..-
Fonte:SAO PAULO; IDEC; 2003. 63 p. ilus, tab.
Descritores:USUARIOS DO SUS
MODELOS DE CARTAS
ONGS
MEIOS DE COMUNICACAO
IMPRENSA
DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
VIGILANCIA SANITARIA
AGENCIA NACIONAL DE SAUDE COMPLEMENTAR
DEFESA DO CONSUMIDOR
COMISSOES DE ETICA
CONSELHOS DE FISCALIZACAO PROFISSIONAL
DEFENSORIA PUBLICA
JUIZADO ESPECIAL CIVEL
PODER JUDICIARIO
MINISTERIO PUBLICO
DISQUE SAUDE
TELEFONES 0800
OUVIDORIA
DIRETOR
CONSELHEIROS GESTORES
CONSELHOS E CONFERENCIAS DE SAUDE
DIREITOS
CONSTITUICAO
POLITICAS SOCIAIS
FALTA DE RECURSOS
DIFERENCA
PLANOS DE SAUDE
SUS
LIVRO
Limites:HUMANO
Meio Eletrônico:http://conselho.saude.gov.br/biblioteca/livros/sus...
Localização:L1654; BR1310.1


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Id:2096
Autor:GALVAO; WELLMAN GALVAO; WELLMAN
Título:A CONSTITUICAO BRASILEIRA DE 1988 ..-
Fonte:SAO PAULO; ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESTADO DE SAO PAULO; 2000. 108 p. .
Descritores:DIREITO
LEGISLACAO
LEIS
CONSTITUICAO DE 1988
ASSEMBLEIA CONSTITUINTE
LIVRO
Localização:L1582; BR1310.1


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Id:2078
Autor:BEGHIN; NATHALIE; NATHALIE BEGHIN; JACCOUD; LUCIANA; LUCIANA DE BARROS JACCOUD
Título:DESIGUALDADES RACIAIS NO BRASIL: UM BALANCO DA INTERVENCAO GOVERNAMENTAL ..-
Fonte:BRASILIA; IPEA; 2002. 151 p. tab, graf.
Descritores:CD ROOM
PRECONCEITO
CONSTITUICAO FEDERAL
RACISMO
DESIGUALDADES
DISCRIMINACAO
SITUACAO DO NEGRO
DIAGNOSTICO
INTERVENCAO PUBLICA
BRASIL
DESIGUALDADES RACIAIS
LIVRO
Limites:HUMANO
Localização:L1573; BR1310.1


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Id:1904
Autor:CONSELHO ESTADUAL DE SAUDE*.
Título:LEGISLACAO FEDERAL E ESTADUAL DO SUS ..-
Fonte:RIO GRANDE DO SUL; CONSELHO ESTADUAL DE SAUDE; out.2000. 151 p. tab.
Descritores:SAUDE
SUS
LEGISLACAO ESTADUAL
RESOLUCOES
PORTARIAS
DECRETOS ESTADUAIS
LEIS ESTADUAIS
CONSTITUICAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DECRETOS FEDERAIS
LEIS FEDERAIS
EMENDA CONSTITUCIONAL
CONSTITUICOES FEDERAIS
LEGISLACAO FEDERAL
LIVRO
Limites:HUMANO
Localização:L1510; BR1310.1



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