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Id:	3040
Autor:	Junior; Rolf; Rolf Koerner Junior; Saraiva; Joao; Joao Batista Saraiva; Volpi; Mario; Mario Volpi (org)
Título:	Adolescentes privados de liberdade: a normativa nacional e internacional & reflexoes sobre a responsabilidade penal dos adolescentes ..-
Fonte:	Sao Paulo; Cortez; 1997. 173 p. .
Descritores:	Responsabilidade penal Diretrizes de Riad Codigo de conduta Protecao Jovens privados de liberdade Justica da Infancia e da Juventude Regras de Beijing Convencao da ONU Leis Legislacao Estatuto da Crianca e do Adolescente Normativa Nacional e Internacional Crianca Entidades FONACRID Direitos Menores Responsabilidade criminal Delinquencia juvenil Aspectos sociais Adolescentes - Livro
Localização:	BR1310.1; L2079

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Id:	3033
Autor:	Governo do Estado de Sao Paulo*.
Título:	Direitos da crianca e do adolescente ..-
Fonte:	Sao Paulo; Governo do Estado de Sao Paulo; 1995. 105 p. .
Descritores:	Estatuto Legislacao Leis Vida Venda proibida Uniao Tutela Trabalhador Toxicomano Semi-liberdade Seguranca publica Saude Remissao Recursos Registro civil Profissionalizacao Profissionalizacao Prioridade absoluta Parturiente Patrio poder Nutriz Municipio Ministerio Publico Medidas socio-educativas Medidas de protecao Medida privativa da liberdade Medidas aplicaveis aos pais ou responsaveis Liberdade assistida Liberdade Lazer Justica da infancia e da juventude Internacao Interesses Idade Infracao Guardiao Guarda Gestante Fiscalizacao Filho Familia Estados Equipe interprofissional Empregador Educacao Diversoes Dirigente de Entidade Dever Portador de deficiencia Defensoria Publica Cultura Crimes Crianca Pre-escola Creche Conselho tutelar Competencia Comunidade Autorizacao para viajar Autoridade policial Autoridade judiciaria Ato infracional Atendimento de direitos Aprendiz Alimentacao Toxicomanos Alcoolatras Adolescente Advogado Adocao Abuso sexual Abrigo - Livro
Localização:	BR1310.1; L2072

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Id:	3010
Autor:	Fontana; Francielle; Francielle Cristiane Fontana
Título:	Infancia Positiva - Guia direcionado a pais e professores para o enfrentamento do HIV/Aids ..-
Fonte:	Ponta Grossa; Grafica Planeta; 2003. 40 p. ilus.
Descritores:	Informacoes Fique atento A importancia da Escola A importancia da familia Mulher e Aids Crianca e o HIV Estatuto da crianca e do adolescente Hepatites virais Projeto Roda Piao AIDS HIV - Folheto
Limites:	HUMANO
Localização:	F0149; BR1310.1

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Id:	2802
Autor:	Rezende; Valeria; Valeria Rezende; Ferrarezi; Elizabete; Elizabete Ferrarezi
Título:	OSCIP-Organizacao da Sociedade Civil de Interesse Publico: a lei 9.790/99 como alternativa para o terceiro setor ..-
Fonte:	Brasilia; Comunidade Solidaria; 2000. 105 p. tab.
Descritores:	Enderecos e sites Medida Provisoria 1.965/00 Lei 9.608/98 Portaria 361/99 Decreto 3.100/99 Requisitos para qualificacao Termo de adesao Requerimento Estatuto de OSCIP Lei do Voluntariado Prestacao de contas Termo de parceria Qualificacao OSCIP Diferencas de outras leis Objetivos Lei 9.790/99 - Livro
Localização:	L1959; BR1310.1

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Id:	2793
Autor:	Lobato; Fatima; Fatima Lobato (org); Santos; Renato; Renato Emerson dos Santos (org)
Título:	Acoes afirmativas: politicas publicas contra as desigualdades raciais ..-
Fonte:	Rio de Janeiro; DP&A; 2003. 213 p. mapas, tab.
Descritores:	NEABs Direitos humanos Portadores de deficiencia Igualdade Lei 10.639 Alagoas Educacao Ensino superior Artistas negros Estatuto da igualdade racial Pre-vestibular Acao social Universidades brasileiras Populacao negra Afro-descendentes Cotas Debate constitucional Desigualdades raciais Politicas publicas Acoes afirmativas - Livro
Limites:	HUMANO
Localização:	BR1310.1; L1950

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Id:	2525
Autor:	CONSELHO DE VEREADORES DE DEFESA DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS*.
Título:	DIREITOS HUMANOS AQUI E AGORA ..-
Fonte:	SANTOS; EDITORA UNIVERSITARIA LEOPOLDIANUM; 2003. 183 p. ilus, tab.
Descritores:	SANTOS ENDERECOS DE ENTIDADES VIOLENCIA DOMESTICA DOPS TRAVESTIS TRABALHADORAS DO SEXO DEFICIENTES HEPATITE C POBREZA MANICOMIO NEGROS DROGAS ESTATUTO SISTEMA PRISIONAL SEGURANCA PUBLICA VIOLENCIA TERCEIRA IDADE PRECONCEITO AIDS HIV ENTREVISTAS FUNDACAO GETULIO VARGAS FOME COMBATE FORUM PLANO DE DIREITOS HUMANOS DECLARACAO UNIVERSAL CIDADANIA DIREITOS HUMANOS - LIVRO
Limites:	HUMANO FEMININO MASCULINO CRIANCA ADOLESCENCIA IDOSO
Localização:	L1767; BR1310.1

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Id:	634
Autor:	São Paulo (Estado), Procuradoria Geral do Estado, Centro de Estudos*.
Título:	Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo ..-
Fonte:	São Paulo; Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo; 2004. 220 p. .
Descritores:	EXERCICIO CARGOS PROVIMENTO PROMOCAO RESPONSABILIDADES ORGANIZACAO PROIBICOES DEVERES PENALIDADES GARANTIAS VANTAGENS DIREITOS CONSTITUICAO ESTADO CONSTITUICAO REPUBLICA FUNCIONARIOS PUBLICOS FUNCIONARIOS LEIS ESTATUTO
Limites:	HUMANO MASCULINO FEMININO GRAVIDEZ ADULTO
Localização:	BR1310.1; L0563

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