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Id:	3033
Autor:	Governo do Estado de Sao Paulo*.
Título:	Direitos da crianca e do adolescente ..-
Fonte:	Sao Paulo; Governo do Estado de Sao Paulo; 1995. 105 p. .
Descritores:	Estatuto Legislacao Leis Vida Venda proibida Uniao Tutela Trabalhador Toxicomano Semi-liberdade Seguranca publica Saude Remissao Recursos Registro civil Profissionalizacao Profissionalizacao Prioridade absoluta Parturiente Patrio poder Nutriz Municipio Ministerio Publico Medidas socio-educativas Medidas de protecao Medida privativa da liberdade Medidas aplicaveis aos pais ou responsaveis Liberdade assistida Liberdade Lazer Justica da infancia e da juventude Internacao Interesses Idade Infracao Guardiao Guarda Gestante Fiscalizacao Filho Familia Estados Equipe interprofissional Empregador Educacao Diversoes Dirigente de Entidade Dever Portador de deficiencia Defensoria Publica Cultura Crimes Crianca Pre-escola Creche Conselho tutelar Competencia Comunidade Autorizacao para viajar Autoridade policial Autoridade judiciaria Ato infracional Atendimento de direitos Aprendiz Alimentacao Toxicomanos Alcoolatras Adolescente Advogado Adocao Abuso sexual Abrigo - Livro
Localização:	BR1310.1; L2072

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Id:	2524
Autor:	SARDINHA; EDSON; EDSON CORTASIO SARDINHA.
Título:	ECUMENISMO, DIALOGO INTER-RELIGIOSO E LUTA CONTRA A AIDS.
Fonte:	In: PASTORAL DE DST/AIDS-CNBB.IGREJA E AIDS: PRESENCA E RESPOSTA. PORTO ALEGRE, PASTORAL DE DST/AIDS-CNBB, 2004. p.102-13.
Descritores:	UNIAO LUTA HIV AIDS - LIVRO
Limites:	HUMANO
Localização:	L1772; BR1310.1

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Id:	1932
Autor:	RODRIGUES; RAFAEL; RAFAEL EDSON RODRIGUES; FRANCESCHI; MARIA; MARIA CRISTINA PIMENTEL FRANCESCHI.
Título:	HIV/AIDS: LEGISLACAO APLICAVEL A MATERIA.
Fonte:	In: FRANCESCHI; MARIA; MARIA CRISTINA PIMENTEL FRANCESCHI.AIDS, DIREITO E JUSTICA: O PAPAEL DO DIREITO FRENTE A AIDS. PORTO ALEGRE, GAPA-RS, 2002. p.55-63.
Descritores:	LEGISLACAO MUNICIPAL-PORTO ALEGRE-RS LEGISLACAO ESTADUAL - RS DIREITO DO CONSUMIDOR NORMAS ETICAS RESPONSABILIDADE CIVIL NORMAS PENITENCIARIAS NORMAS PENAIS BENEFICIOS ASSISTENCIAS SERVIDORES MILITARESBENEFICIOS FISCAIS SERVIDOR PUBLICO CIVIL DA UNIAO NORMAS PREVIDENCIARIAS NORMAS TRABALHISTAS INFORMACAO EDUCACAO SANGUE HUMANO LEITE HUMANO PRESERVATIVO MEDICAMENTOS VIGILANCIA SANITARIA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA ASSISTENCIA A SAUDE LEGISLACAO FEDERAL INFRACONSTITUCIONAL AIDS HIV - LIVRO
Limites:	HUMANO
Localização:	L1527; L1528; BR1310.1

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Id:	1887
Autor:	MINISTRO DE ESTADO DA SAUDE.
Título:	PORTARIA Nº 1.978 DE 23.10.2002.
Fonte:	DIARIO OFICIAL DA UNIAO;(207):3, out.2002. .
Resumo:	INSTITUI O COMITE ASSESSOR PARA TERAPIA ANTI-RETROVIRAL EM ADULTOS E ADOLESCENTES INFECTADOS PELO HIV E O COMITE ASSESSOR PARA TERAPIA ANTI-RETROVIRAL EM CRIANCAS INFECTADAS PELO HIV, VINCULADOS A COORDENACAO NACIONAL DE DOENCAS SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS E AIDS-CN DST/AIDS,DA SECRETARIA DE POLITICAS DE SAUDE.
Descritores:	COMITE ADOLESCENTES ADULTOS POLITICAS COORDENACAO NACIONAL DST AIDS HIV CRIANCAS ANTI-RETROVIRAL TERAPIA DIARIO OFICIAL DA UNIAO - HEMEROTECA
Meio Eletrônico:	http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=24/1...
Localização:	BR1310.1; Formato Eletrônico

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Id:	1884
Autor:	BARJAS NEGRI.
Título:	PORTARIA Nº 1.754 DE 03.10.2002.
Fonte:	DIARIO OFICIAL UNIAO;(193):63, out.2002. .
Resumo:	ART/1º O ARTIGO 4º DA PORTARIA Nº 949/GM, INSTITUI O PROGRAMA DE COOPERACAO INTERNACIONAL PARA ACOES DE CONTROLE E PREVENCAO DO HIV PARA PAISES EM DESENVOLVIMENTO.
Descritores:	AIDS DST COORDENACAO DIARIO OFICIAL UNIAO HIV PREVENCAO CONTROLE - HEMEROTECA
Meio Eletrônico:	http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=04/1...
Localização:	BR1310.1; Formato Eletrônico

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Id:	1612
Autor:	HARRAD; DAVID; DAVID HARRAD; REIS; TONI; TONI REIS
Título:	DIREITO DE AMAR: A HISTORIA DE UM CASAL GAY ..-
Fonte:	CURITIBA; S.ED; 1996. 114 p. ilus.
Descritores:	LESBICAS PAIS UNIAO CIVIL ESTRANGEIRO MILITANCIA ATIVISMO PRECONCEITO FIDELIDADE NAMORO AUTO-ACEITACAO INFANCIA ENCONTRO DIREITO DE AMAR GAY HISTORIA - LIVRO
Limites:	HUMANO
Localização:	L1377; BR1310.1

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Id:	229
Autor:	MINISTERIO.
Título:	UNIAO CIVIL E ESTABILIDADE NO EMPREGO.
Fonte:	CADERNO PELA VIDDA;ED. ESPECIAL:30, 1997. .
Descritores:	AIDS SINDROME DE IMUNODEFICIENCIA ADQUIRIDA EMPREGO DIREITO LEI CIDADANIA INSS HIV/AIDS TRT CUT SINDICATO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO UNIAO CIVIL LEGISLA€AO - HIV EMPREGO
Limites:	HUMANO ADULTO
Localização:	BR1310.1

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