| Resumo: | OBJETIVO.ESTE TRABALHO SERA INSERIDO NO CAMPO DE ESTUDOS DO PROCESSO DE IMPLANTACAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE, TENDO COMO REFERENCIA UM DOS SEUS PRINCIPIOS BASICOS, O DA DESCENTRALIZACAO DA GESTAO PARA O PODER MUNICIPAL. PARA TANTO FOI ESCOLHIDO O MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS, NO ESTADO DE SAO PAULO, POR SUA PARTICIPACAO ATIVA NO PROCESSO DA REFORMA SANITARIA NO SENTIDO DE FORMULACAO E IMPLANTACAO DO SUS E SUA HABILITACAO COMO GESTOR DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAUDE NA CONDICAO DE GESTAO SEMI-PLENA, EM FINAL DE 1994, CONFORME OS TERMOS DA NORMA OPERACIONAL BASICA 1/93. O PRESSUPOSTO BASICO E O DE QUE OS TERMOS DA NOB SUS 1/93, NA MEDIDA EM QUE EXIGIA REQUISITOS E CONFERIA RESPONSABILIDADES E PRERROGATIVAS PARA O GESTOR MUNICIPAL, ERA UMA ESTRATEGIA VALIDA PARA IMPLEMENTAR O PROCESSO DE IMPLANTACAO DO SUS, DANDO CONCRETITUDE AOS PRINCIPIOS E DIRETRIZES DO MESMO..
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